| 20/09/2018 | 310 | 4 | DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 19/09/2018 | 309 | 4 | DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 17/09/2018 | 308 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/09/2018 | 307 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 306 | 4 | PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
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| 30/08/2018 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018.
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| 22/08/2018 | 304 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
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| 16/08/2018 | 303 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
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| 10/08/2018 | 302 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010308-2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010908-2018.
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| 08/08/2018 | 301 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010608-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-06082018.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010808-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-08082018.
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| 03/08/2018 | 300 | 4 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 27/07/2018 | 299 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 26/07/2018 | 298 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 23/07/2018 | 297 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01-21062018 - CARTA CONVITE N° CC 001-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 022206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 032206-2018.
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| 18/07/2018 | 296 | 4 | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.
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| 13/07/2018 | 295 | 4 | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
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| 05/07/2018 | 294 | 4 | DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/06/2018 | 293 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012906-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
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| 27/06/2018 | 292 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 26/06/2018 | 291 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 22/06/2018 | 290 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012206-2018
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| 21/06/2018 | 289 | 4 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 20/06/2018 | 288 | 4 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTES AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NO 002-2018 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NESTOR COELHO, COM 2.6I7,21 M2, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NO ESTADO DA BAHIA.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018.
DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
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| 19/06/2018 | 287 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.
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| 13/06/2018 | 286 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
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| 12/06/2018 | 285 | 4 | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/06/2018 | 284 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 08/06/2018 | 283 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 888/2018.
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| 07/06/2018 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.
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| 06/06/2018 | 281 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 30/05/2018 | 280 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
Tomada de Preço N.º 002-2018
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| 29/05/2018 | 279 | 4 | DECRETOS 05/2018 À 09/2018.
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| 25/05/2018 | 278 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2018 | 277 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.
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| 21/05/2018 | 276 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
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| 18/05/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 17/05/2018 | 274 | 4 | AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.
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| 14/05/2018 | 273 | 4 | BALANÇO - 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.
CONTRATO ECT Nº 9912415069.
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| 11/05/2018 | 272 | 4 | DECRETO Nº 888/2018.
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| 10/05/2018 | 271 | 4 | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/05/2018 | 270 | 4 | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.
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| 07/05/2018 | 269 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 268 | 4 | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
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| 25/04/2018 | 267 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.
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| 24/04/2018 | 266 | 4 | DECRETO Nº 885/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
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| 19/04/2018 | 265 | 4 | DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 264 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
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| 12/04/2018 | 263 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018.
LEI MUNICPAL Nº 885/2018.
PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2018 | 262 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.
LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.
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| 10/04/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-13032018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011303-2018.
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| 06/04/2018 | 260 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2018.
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| 03/04/2018 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 29/03/2018 | 258 | 4 | PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes."
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| 28/03/2018 | 257 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.
DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”
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| 27/03/2018 | 256 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 004-2018
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 005-2018.
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| 26/03/2018 | 255 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/03/2018 | 254 | 4 | RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS JANEIRO 2018.
RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.
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| 19/03/2018 | 253 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 005-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 006-2017.
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| 15/03/2018 | 252 | 4 | DECRETO Nº 878/2018.
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| 13/03/2018 | 251 | 4 | EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
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