| 26/10/2020 | 542 | 6 | ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕES
| |
| 21/10/2020 | 541 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.
| |
| 20/10/2020 | 540 | 6 | NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.
| |
| 09/10/2020 | 539 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
| |
| 02/10/2020 | 538 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 30/09/2020 | 537 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 e EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012308-2017
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
| |
| 29/09/2020 | 536 | 6 | DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 25/09/2020 | 535 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP-007-2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 002-2020.
| |
| 16/09/2020 | 534 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE IN 01-11092020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011109-2020.
DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
| |
| 15/09/2020 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 006-2020 - RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-27082019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-27082019.
DECISÃO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO N° 002-2020.
| |
| 10/09/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.
| |
| 08/09/2020 | 531 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
| |
| 04/09/2020 | 530 | 6 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 25/08/2020 | 529 | 6 | DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/08/2020 | 528 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014.
AVISO DOS PREGÕES 005/2020 E 006/2020
| |
| 20/08/2020 | 527 | 6 | EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020.
ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS
| |
| 19/08/2020 | 526 | 6 | EXTRATO DA INEXIBILIDADE Nº IN 01-10082020
| |
| 18/08/2020 | 525 | 6 | DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
| |
| 17/08/2020 | 524 | 6 | DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 13/08/2020 | 523 | 6 | DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 12/08/2020 | 522 | 6 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
CONTRARRAZÕES - TP 002-2020
| |
| 10/08/2020 | 521 | 6 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
| |
| 07/08/2020 | 520 | 6 | PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
| |
| 06/08/2020 | 519 | 6 | PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOS
| |
| 05/08/2020 | 518 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
| |
| 04/08/2020 | 517 | 6 | DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 31/07/2020 | 516 | 6 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3° BIMESTRE 2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020
.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020
.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.
| |
| 29/07/2020 | 515 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
| |
| 27/07/2020 | 514 | 6 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
| |
| 23/07/2020 | 513 | 6 | DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
| |
| 21/07/2020 | 512 | 6 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
| |
| 17/07/2020 | 511 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
| |
| 16/07/2020 | 510 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20
LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/07/2020 | 509 | 6 | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.
| |
| 14/07/2020 | 508 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020
| |
| 10/07/2020 | 507 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004-2020
| |
| 07/07/2020 | 506 | 6 | DECRETO 981/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-06062019
| |
| 06/07/2020 | 505 | 6 | PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007
| |
| 03/07/2020 | 504 | 6 | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
| |
| 02/07/2020 | 503 | 6 | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
| |
| 01/07/2020 | 502 | 6 | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
| |
| 30/06/2020 | 501 | 6 | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.
| |
| 29/06/2020 | 500 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
| |
| 25/06/2020 | 499 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
| |
| 23/06/2020 | 498 | 6 | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM
| |
| 19/06/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020;
CONTRATO Nº 020106-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020;
CONTRATO Nº 010106-2020.
| |
| 18/06/2020 | 496 | 6 | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/06/2020 | 495 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.
DISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.
| |
| 09/06/2020 | 494 | 6 | DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/06/2020 | 493 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
| |
| 04/06/2020 | 492 | 6 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
| |
| 03/06/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010205-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012105-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
| |
| 02/06/2020 | 490 | 6 | DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022203-2019.
EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
| |
| 01/06/2020 | 489 | 6 | DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.
| |
| 29/05/2020 | 488 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
| |
| 28/05/2020 | 487 | 6 | PORTARIA SMS 02/2020.
| |
| 19/05/2020 | 486 | 6 | DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/05/2020 | 485 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA".
| |
| 13/05/2020 | 484 | 6 | EXTRATOS INEXIBILIDADE Nº IN 01-15042020.
Decreto 770/2020.
PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.
| |
| 11/05/2020 | 483 | 6 | DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
| |