05/11/2024 | | EXTRATOS DE RESCISÕES. | Não | |
29/10/2024 | | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO | Não | |
25/10/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRO | Não | |
11/10/2024 | | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E DE CREDENCIAMENTO | Não | |
24/09/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
28/08/2024 | | EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024 | Não | |
26/08/2024 | | DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031 | Não | |
30/07/2024 | | EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024 | Não | |
29/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021 | Não | |
25/07/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024. | Não | |
23/07/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
09/07/2024 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 | Não | |
03/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES | Sim | |
25/06/2024 | | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
20/06/2024 | | EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. | Não | |
11/06/2024 | | TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022 | Não | |
07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
07/06/2024 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 | Não | |
27/05/2024 | | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 | Não | |
22/05/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |