28/08/2024 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | Não | |
26/08/2024 | | RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024 | Não | |
20/08/2024 | | RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
06/08/2024 | | DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
26/07/2024 | | TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO. | Não | |
23/07/2024 | | EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021. | Não | |
23/07/2024 | | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024 | Não | |
07/06/2024 | | MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
05/06/2024 | | QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
04/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS | Não | |
09/05/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
25/04/2024 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA | Não | |
25/04/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023 | Não | |
16/02/2024 | | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
11/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO 2024 | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL. | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL | Não | |
11/12/2023 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023. | Não | |
27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
24/11/2023 | | ATA DE REUNIÃO | Não | |
24/11/2023 | | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO | Não | |
21/11/2023 | | REGIMENTO AUDIÊNCIA. | Não | |
21/11/2023 | | EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
07/11/2023 | | PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
07/11/2023 | | DECISÃO FINAL | Não | |
27/10/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
03/10/2023 | | METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
03/10/2023 | | ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
04/09/2023 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC | Não | |
01/09/2023 | | RESULTADO RECURSO | Não | |
01/09/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 | Não | |
31/07/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO. | Não | |
19/07/2023 | | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. | Não | |
11/07/2023 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
07/07/2023 | | PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO. | Não | |
16/06/2023 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO | Não | |
05/06/2023 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO. | Não | |
01/06/2023 | | ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
25/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.” | Não | |
19/05/2023 | | Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira. | Não | |
19/05/2023 | | Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha. | Não | |
17/05/2023 | | DESPACHO ADMINISTRATIVO. | Não | |
04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA | Não | |
04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA | Não | |
23/03/2023 | | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023 | Não | |
17/03/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023 | Não | |
02/03/2023 | | ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS. | Não | |
02/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022 | Não | |
01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022 | Não | |
29/09/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
08/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC. | Sim | |
28/03/2022 | | REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA | Não | |
28/03/2022 | | REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA | Não | |
15/03/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL
Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
15/03/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA. | Não | |
15/03/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL
Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.
Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.
Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO. | Não | |
15/03/2022 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
- “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.” | Não | |
25/02/2022 | | EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |