21/05/2024 |
PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES |
PORTARIA |
21/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024 |
CONCORRÊNCIA |
21/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 |
AVISO |
21/05/2024 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 |
AVISO |
21/05/2024 |
PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
20/05/2024 |
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/05/2024 |
PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
16/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024 |
EXTRATO |
14/05/2024 |
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024 |
DECISÃO |
14/05/2024 |
DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
14/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024 |
AVISO |
14/05/2024 |
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024 |
AVISO |
13/05/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
13/05/2024 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024. |
CONCORRÊNCIA |
10/05/2024 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024 |
CONCORRÊNCIA |
09/05/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2024 |
PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
09/05/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL |
OUTROS |
09/05/2024 |
PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
09/05/2024 |
PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |