| 05/11/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB. |
OUTROS |
| 05/11/2024 |
PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024. |
OUTROS |
| 05/11/2024 |
EXTRATOS DE RESCISÕES. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 29/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO |
EXTRATO |
| 25/10/2024 |
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRO |
DECRETO |
| 22/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/10/2024 |
PORTARIA Nº. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA INEZ MARTINS DE SOUZA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES Cc-7 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/10/2024 |
PORTARIA Nº. 276, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO Cc-5 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO KELLY MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/10/2024 |
PORTARIA Nº. 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/10/2024 |
PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/10/2024 |
PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/10/2024 |
PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024
INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
OUTROS |
| 15/10/2024 |
PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA |
PORTARIA |
| 15/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024
INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
OUTROS |
| 15/10/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
EDITAL |
| 11/10/2024 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E DE CREDENCIAMENTO |
EXTRATO |
| 10/10/2024 |
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHO |
PORTARIA |
| 10/10/2024 |
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR |
PORTARIA |