| 23/07/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 23/07/2024 |
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021. |
OUTROS |
| 23/07/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 23/07/2024 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024 |
ATA |
| 16/07/2024 |
PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/07/2024 |
PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 16/07/2024 |
PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/07/2024 |
DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/07/2024 |
CHAMADA PUBLICA 002/2024 CHAMADA PUBLICA LPG - N 002/2024
|
CHAMADA PÚBLICA |
| 12/07/2024 |
PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
| 10/07/2024 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 004-2024 |
DECISÃO |
| 09/07/2024 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 |
EXTRATO |
| 05/07/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 04/07/2024 |
LEI MUNICIPAL960 DE 28 DE JUNHO DE 2024 |
LEI |
| 04/07/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |