| 10/01/2024 | 203 | 2 | CMAS - RESOLUÇÕES 2023
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2024.
EXTRATO
| |
| 09/01/2024 | 202 | 2 | EXTRATOS E ATAS
CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023
| |
| 08/01/2024 | 201 | 2 | ATAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 05/01/2024 | 200 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023
| |
| 04/01/2024 | 199 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 03/01/2024 | 198 | 2 | ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
| |
| 29/12/2023 | 197 | 1 | DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2023
DECRETOS FINANCEIROS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 a 037/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
| |
| 28/12/2023 | 196 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2023.
| |
| 27/12/2023 | 195 | 1 | ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATOS.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADITIVO DE CONTRATO.
| |
| 26/12/2023 | 194 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 038/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/12/2023 | 193 | 1 | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
| |
| 21/12/2023 | 192 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 310/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024, PP 042/2023, PE 003/2023 E PE 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 241/2023.
| |
| 20/12/2023 | 191 | 1 | EXTRATOS.
LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.
LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.
EXTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.370/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.371/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 372/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva para o exercício de 2024.
DECRETO Nº. 78/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2024
| |
| 19/12/2023 | 190 | 1 | DECRETOS FINANCEIROS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 18/12/2023 | 189 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.
CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.
| |
| 15/12/2023 | 188 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.
| |
| 14/12/2023 | 187 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº.368/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023, 040/2023 e 041/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2023
| |
| 13/12/2023 | 186 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023.
DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRA
| |
| 12/12/2023 | 185 | 1 | PORTARIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2023.
| |
| 11/12/2023 | 184 | 1 | CONTRATO 367/2023.
DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023.
| |