| 29/02/2024 | 229 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 28/02/2024 | 228 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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| 27/02/2024 | 227 | 2 | EXTRATO CONTRATOS
EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB
DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES
DECRETOS FINANCEIROS
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| 26/02/2024 | 226 | 2 | TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 - MARGARETE SILVA LIMA EIRELI
CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CME
SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
SEC - PORTARIA N 005-2024
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| 23/02/2024 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024
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| 22/02/2024 | 224 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
ATA RP COMPARTILHADO PE 032/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 079/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 137/2023 - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOPS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 171/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 213/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 234/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 288/2023 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ATA LICITACAO PE 328/2022 RP COMPARTILHADO ESTADO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAM
CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024
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| 21/02/2024 | 223 | 2 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE
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| 20/02/2024 | 222 | 2 | DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL PÚBLICA LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
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| 15/02/2024 | 221 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 09/02/2024 | 220 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
DECRETOS FINANCEIROS
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| 07/02/2024 | 219 | 2 | DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/02/2024 | 218 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 141/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024
EXTRATOS
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| 05/02/2024 | 217 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 001-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
DECRETOS
DECRETOS
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMA
DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOS
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| 02/02/2024 | 216 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO
EXTRATO CONTRATO
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| 01/02/2024 | 215 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO
CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.
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| 31/01/2024 | 214 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIAS
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 142/2022
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| 30/01/2024 | 213 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/01/2024 | 212 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023
EXTRATO DE CONTRATOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 211 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
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| 25/01/2024 | 210 | 2 | DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022.
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