| 05/04/2023 | 49 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/04/2023 | 48 | 1 | EXTRATO E CREDENCIAMENTO
LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023
LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.
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| 03/04/2023 | 47 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 31/03/2023 | 46 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023
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| 30/03/2023 | 45 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
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| 29/03/2023 | 44 | 1 | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023
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| 28/03/2023 | 43 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023
DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
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| 27/03/2023 | 42 | 1 | DECRETO COM RETIFICAÇÕES.
PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.
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| 24/03/2023 | 41 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/03/2023 | 40 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2023.
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| 22/03/2023 | 39 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 21/03/2023 | 38 | 1 | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
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| 20/03/2023 | 37 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023
PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2023 | 36 | 1 | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023
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| 15/03/2023 | 35 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
DECRETOS nº 021 E 022-2023.
EXTRATO DE CONTRATO E ATAS.
PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.”
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| 14/03/2023 | 34 | 1 | CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2023 | 33 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2023.
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| 10/03/2023 | 32 | 1 | DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL CONVOCAÇÃO N 002 - REDA 2023.
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| 09/03/2023 | 31 | 1 | EDITAL CACS FUNDEB.
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| 07/03/2023 | 30 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
SEC SAUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ENFERMEIRAS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023
DECRETOS - 016, 017 E 018
EXTRATOS ADITIVOS
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