| 06/09/2023 | 129 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 05/09/2023 | 128 | 1 | CME - EDITAL Nº 012-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/09/2023 | 127 | 1 | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 126 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO CONTRATO 339/2023
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| 30/08/2023 | 125 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023
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| 29/08/2023 | 124 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023
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| 28/08/2023 | 123 | 1 | REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 265/2022.
DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
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| 25/08/2023 | 122 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023
LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 24/08/2023 | 121 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023.
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| 21/08/2023 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMNETÁRIO
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| 18/08/2023 | 119 | 1 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023
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| 17/08/2023 | 118 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 14/08/2023 | 117 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 08/08/2023 | 116 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E
DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
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| 07/08/2023 | 115 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
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| 04/08/2023 | 114 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023.
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| 03/08/2023 | 113 | 1 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022
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| 02/08/2023 | 112 | 1 | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
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| 01/08/2023 | 111 | 1 | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
EXTRATOS CONTRATOS 318 E 319
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| 31/07/2023 | 110 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 034/2022
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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