| 04/05/2023 | 63 | 1 | DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO .
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA
DECRETOS N 040, 041 E 042-2023
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| 03/05/2023 | 62 | 1 | DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/05/2023 | 61 | 1 | DECRETOS 034 E 035-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
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| 26/04/2023 | 60 | 1 | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023
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| 25/04/2023 | 59 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EDITAL CME
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| 24/04/2023 | 58 | 1 | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023
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| 20/04/2023 | 57 | 1 | DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
ATAS E EXTRATO DE CONTRATOS
CONVÊNIOS N 001 E 002-2023
DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.
DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE.
CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023
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| 19/04/2023 | 56 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2023
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| 18/04/2023 | 55 | 1 | DECRETOS DESMENBRAMENTOS
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| 17/04/2023 | 54 | 1 | DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/04/2023 | 53 | 1 | DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.
EDITAL 003-2023 CACS-FUNDEB.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 13/04/2023 | 52 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097 /2023
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| 12/04/2023 | 51 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023
DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR
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| 11/04/2023 | 50 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO CONTRATOS
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| 05/04/2023 | 49 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/04/2023 | 48 | 1 | EXTRATO E CREDENCIAMENTO
LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023
LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.
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| 03/04/2023 | 47 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 31/03/2023 | 46 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023
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| 30/03/2023 | 45 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
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| 29/03/2023 | 44 | 1 | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023
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