DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/10/2023		REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.	Sim
04/10/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
03/10/2023		EDITAL REPUBLICAÇÃO 2 REGIMENTO 3 EDITAL DA COMISSÃO 4 RESOLUÇÃO N° 03.	Não
03/10/2023		RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR	Não
03/10/2023		DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR	Não
02/10/2023		DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR	Não
02/10/2023		CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023	Não
02/10/2023		DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Não
02/10/2023		DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Não
02/10/2023		DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS	Não
29/09/2023		COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023	Não
29/09/2023		SEC - OFICIO N 126/2023	Não
28/09/2023		PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ	Não
28/09/2023		SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023	Não
27/09/2023		EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.	Não
26/09/2023		ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.	Não
26/09/2023		DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.	Não
26/09/2023		LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.	Não
22/09/2023		EDITAL CME/BE Nº 013/2023	Não
21/09/2023		EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024	Não
21/09/2023		EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
20/09/2023		DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023	Não
15/09/2023		PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR	Não
15/09/2023		PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA	Não
15/09/2023		CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL	Não
13/09/2023		DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
13/09/2023		PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA	Não
12/09/2023		DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA	Não
05/09/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
05/09/2023		CME - EDITAL Nº 012-2023	Não
04/09/2023		DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023	Não
30/08/2023		EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023	Não
28/08/2023		DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.	Não
28/08/2023		REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.	Não
25/08/2023		LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.	Não
21/08/2023		DECRETO ORÇAMNETÁRIO	Não
21/08/2023		LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
08/08/2023		GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA	Não
04/08/2023		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026	Não
03/08/2023		DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO	Não
03/08/2023		REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS	Não
03/08/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
03/08/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES	Não
03/08/2023		REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES	Sim
02/08/2023		DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS	Não
02/08/2023		GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA	Não
01/08/2023		DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES	Não
26/07/2023		SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023	Não
25/07/2023		EDITAL CME-BE N° 010-2023.	Não
24/07/2023		DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023.	Não
19/07/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
19/07/2023		PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva.	Não
13/07/2023		EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023.	Não
11/07/2023		EDITAL CME-BE Nº 009-2023	Não
10/07/2023		REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.	Não
06/07/2023		DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS	Não
03/07/2023		CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.	Não
30/06/2023		DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.	Não
29/06/2023		LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA	Não
19/06/2023		LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.	Não

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