PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 Não
19/03/2024ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
15/03/2024LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICANão
15/03/2024CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 Não
14/03/2024DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
14/03/2024DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
12/03/2024EDITAL Nº 001 EMISCNão
11/03/2024CME - EDITAIS N 004 E 005/2024Não
07/03/2024DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
04/03/2024EDITAL CME-BE Nº 003-2024.Não
01/03/2024DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
Não
28/02/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJANão
27/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
27/02/2024DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVESNão
27/02/2024EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEBNão
26/02/2024SEC - PORTARIA N 005-2024Não
26/02/2024 Não
26/02/2024SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPINão
26/02/2024CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CMENão
22/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024Não
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAMNão
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICANão
21/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRENão
20/02/2024CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVANão
20/02/2024EDITAL PÚBLICA LDO 2025Não
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
20/02/2024DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZANão
09/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
07/02/2024DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
06/02/2024DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANONão
05/02/2024DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOSNão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMANão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICANão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024EDITAL CME-BE Nº 001-2024Não
01/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.Não
31/01/2024DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIASNão
30/01/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIASNão
25/01/2024DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .Não
23/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024Não
19/01/2024DECRETOSNão
10/01/2024CMAS - RESOLUÇÕES 2023Não
09/01/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023Não
08/01/2024CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024Não
08/01/2024ATASNão
29/12/2023DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
26/12/2023DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/12/2023SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.Não
20/12/2023LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.Não
20/12/2023LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.Não
19/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.Não
18/12/2023CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.Não
18/12/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.Não
15/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.Não
13/12/2023DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRANão
12/12/2023PORTARIAS.Não
11/12/2023DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.Não
08/12/2023CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023Não
08/12/2023CME - EDITAL N 021/2023.Não