| 26/04/2024 | 263 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
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| 24/04/2024 | 262 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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| 23/04/2024 | 261 | 2 | DECRETO N 045/2024
EDITAL CME-BE Nº 007-2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 22/04/2024 | 260 | 2 | EXTRATO CONTRATO 178/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024
DECRETOS FINANCEIROS
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| 19/04/2024 | 259 | 2 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 18/04/2024 | 258 | 2 | DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
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| 17/04/2024 | 257 | 2 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 16/04/2024 | 256 | 2 | DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR
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| 15/04/2024 | 255 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024
REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA
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| 12/04/2024 | 254 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 177/2024
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| 11/04/2024 | 253 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024
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| 10/04/2024 | 252 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024
CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024
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| 09/04/2024 | 251 | 2 | DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.
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| 05/04/2024 | 250 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024
DECRETOS FINANCEIROS.
LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO
LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.
DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.
DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.
DECRETO Nº 040/2024.
DECRETO Nº 041/2024
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| 04/04/2024 | 249 | 2 | DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO
DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS
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| 03/04/2024 | 248 | 2 | CREDENCIAMENTO
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| 02/04/2024 | 247 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 01/04/2024 | 246 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024
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| 28/03/2024 | 245 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024
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| 27/03/2024 | 244 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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