| 13/07/2023 | 103 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023
EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023.
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| 12/07/2023 | 102 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO
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| 11/07/2023 | 101 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CME-BE Nº 009-2023
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| 10/07/2023 | 100 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
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| 07/07/2023 | 99 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2023.
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| 06/07/2023 | 98 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 05/07/2023 | 97 | 1 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2023
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| 04/07/2023 | 96 | 1 | EXTRATOS
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| 03/07/2023 | 95 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 30/06/2023 | 94 | 1 | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023.
EXTRATO E ATA.
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| 29/06/2023 | 93 | 1 | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA
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| 28/06/2023 | 92 | 1 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 21/06/2023 | 91 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2023
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 298/2023 E 299/2023 NA EDIÇÃO 00090 DE 20/06/2023
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| 20/06/2023 | 90 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 298/2023 E 299/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 19/06/2023 | 89 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 16/06/2023 | 88 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/06/2023 | 87 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2023.
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| 14/06/2023 | 86 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
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| 13/06/2023 | 85 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023.
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| 12/06/2023 | 84 | 1 | EXTRATOS E ATAS
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
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