05/04/2024 |
LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM |
LEI |
05/04/2024 |
LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO |
LEI |
05/04/2024 |
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024 |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
04/04/2024 |
DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS |
DECRETO |
04/04/2024 |
DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO |
DECRETO |
03/04/2024 |
CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
02/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
TERMO |
01/04/2024 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024 |
EDITAL |
28/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024 |
TERMO |
27/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
27/03/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
AVISO |
27/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
25/03/2024 |
CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA |
CONVÊNIO |
25/03/2024 |
CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE |
CONVÊNIO |
25/03/2024 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 |
EXTRATO |
25/03/2024 |
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024
|
AVISO |
20/03/2024 |
DECRETOS 029-2024 |
DECRETO |
20/03/2024 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 |
OUTROS |
20/03/2024 |
DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
19/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |