PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Contas Públicas


05/04/2024 LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM

LEI

05/04/2024 LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO

LEI

05/04/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO

04/04/2024 DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS

DECRETO

04/04/2024 DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO

DECRETO

03/04/2024 CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

02/04/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

TERMO

01/04/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024

EDITAL

28/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024

TERMO

27/03/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

27/03/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

27/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

25/03/2024 CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA

CONVÊNIO

25/03/2024 CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE

CONVÊNIO

25/03/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024

EXTRATO

25/03/2024 AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024

AVISO

20/03/2024 DECRETOS 029-2024

DECRETO

20/03/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024

OUTROS

20/03/2024 DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

19/03/2024 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO