| 07/03/2022 | 1390 | 11 | DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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| 03/03/2022 | 1389 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E QDD JANEIRO 2022
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| 02/03/2022 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 077-2022.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 257-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 238-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 239-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 25/02/2022 | 1387 | 11 | RGF CONSOLIDADO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASIL
LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 1386 | 11 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 001/2022.
ERRATA DECRETO Nº 05/2022.
ATAS PP 039/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2021
DISPENSAS FEVEREIRO 2022.
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| 23/02/2022 | 1385 | 11 | PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.
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| 22/02/2022 | 1384 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.
8 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
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| 18/02/2022 | 1383 | 11 | REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETOS Nº 04 E 05/2022.
DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América
Dourada e dá outras providências.
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| 17/02/2022 | 1382 | 11 | DISPENSA Nº 049 - CONTRATO Nº 009/2022.
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| 16/02/2022 | 1381 | 11 | PORTARIA 290/2022
PORTARIAS 295 e 296/2022
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| 15/02/2022 | 1380 | 11 | PORTARIAS 270 a 276/2022
PORTARIAS 277 a 294/2022.
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| 14/02/2022 | 1379 | 11 | PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 2022.
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| 12/02/2022 | 1378 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 11/02/2022 | 1377 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2022
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| 10/02/2022 | 1376 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 012 E 017.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 015/2022.
PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.
7 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
AVISO CREDENCIAMENTO 006/2022.
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| 09/02/2022 | 1375 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2021
EXTRATO DO CONTRATO 061-2022.
6 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 07/02/2022 | 1374 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
1 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
2 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 04/02/2022 | 1373 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2022
DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.
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| 03/02/2022 | 1372 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DISPENSA 044 CONTRATO 055/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 007, 013 e 022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 039/2021
5 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 02/02/2022 | 1371 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS DE Nº 42, 43 E 45.
AVISO CREDENCIAMENTO 004 E 005/2022.
DISPENSA 034 CONTRATO 044/2022
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| 01/02/2022 | 1370 | 11 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 004-2022
LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022
PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO CONTRATOS - JANEIRO.
4 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.
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| 31/01/2022 | 1369 | 11 | PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO DAS DISPENSAS 026, 040, 041 E 035
DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSAS 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 039/2022
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| 28/01/2022 | 1368 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO 72/2021
AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022.
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| 27/01/2022 | 1367 | 11 | PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.
DISPENSA 001/2022 - CONTRATO 008/2022.
PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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| 26/01/2022 | 1366 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.
DISPENSAS Nº 001, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037 e 038.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
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| 19/01/2022 | 1365 | 11 | DECRETO 03 DE ALTERAÇÃO DE QDD 2021
PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022.
3º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 17/01/2022 | 1364 | 11 | PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1363 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
2º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 12/01/2022 | 1362 | 11 | RESUMO DE CONTRATO TP 006/2021 - CONT 253/2021
PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
1º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 11/01/2022 | 1361 | 11 | RESULTADO DAS AMOSTRAS LOTES 1 E 3, PP 038/2021.
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| 10/01/2022 | 1360 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
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| 07/01/2022 | 1359 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022.
LICENÇA UNIFICADA 01/2021.
DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.
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| 06/01/2022 | 1358 | 11 | CONTRATO 256 DISPENSA 198/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00029-X.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021
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| 05/01/2022 | 1357 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
EDITAL Nº 03 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.
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| 04/01/2022 | 1356 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO 038/2021
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| 03/01/2022 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 30/12/2021 | 1354 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021
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| 27/12/2021 | 1353 | 10 | CONTRATO 255 DISPENSA 197 2021
CONTRATO 249 DISPENSA 192 2021
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
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| 23/12/2021 | 1352 | 10 | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2021
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS N 09, 10 E 11.
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| 22/12/2021 | 1351 | 10 | LEI MUNICIPAL nº 471 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.
RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 21/12/2021 | 1350 | 10 | LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2021.
LEIS Nº 466 e 467/2021.
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| 20/12/2021 | 1349 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 041/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 041/2021.
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| 17/12/2021 | 1348 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 16/12/2021 | 1347 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - TP 005/2021
ERRATA DISPENSA 188 2021
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| 15/12/2021 | 1346 | 10 | PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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| 14/12/2021 | 1345 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
DISPENSA 195 CONTRATO 252 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 036/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 037/2021
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| 13/12/2021 | 1344 | 10 | DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
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| 10/12/2021 | 1343 | 10 | DISPENSA 185 CONTRATO 240/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132 2021.
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| 09/12/2021 | 1342 | 10 | PORTARIAS N. 235 a 241/2021.
RATIFICAÇÃO DA INEX 020/2021 - CONTRATO 252/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021
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| 08/12/2021 | 1341 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 247-2021.
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| 07/12/2021 | 1340 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 035/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2021.
DISPENSA 183 - CONTRATO 232/2021.
INEX 018/2021- CONTRATO 235/2021.
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| 06/12/2021 | 1339 | 10 | ATAS E CONTRATO - LOTE 01 E LOTE 04 - PE 005/2021
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| 03/12/2021 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - SRP.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2021.
DISPENSA 184 - CONTRATO 233/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 02/12/2021 | 1337 | 10 | DISPENSAS 189 E 190 - CONTRATP 242 E 243.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EMPRESAS CONVOCADAS PE 005/2021 - LOTE 01 E 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 250/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
TERMO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021.
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| 30/11/2021 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-014/2021.
DISPENSA 187 - CONTRATO 236/2021.
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| 29/11/2021 | 1335 | 10 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
ATAS PP 35, 36 E 38
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| 26/11/2021 | 1334 | 10 | ERRATA EDITAL PP 038/2021
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| 25/11/2021 | 1333 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZO
DECRETO 02 DE ALTERAÇÃO DE QDD CMAD OUTUBRO 2021
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DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
.
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| 24/11/2021 | 1332 | 10 | DECRETOS 68 e 69/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021
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| 23/11/2021 | 1331 | 10 | RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021
RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021
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