| 18/11/2022 | 1510 | 11 | DISPENSAS Nº 118, 119 E 120/2022.
| |
| 17/11/2022 | 1509 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248-2021.
| |
| 16/11/2022 | 1508 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022.
| |
| 11/11/2022 | 1507 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO - 197/2022 - PE 007/2022.
| |
| 10/11/2022 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências.
| |
| 09/11/2022 | 1505 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022.
| |
| 07/11/2022 | 1504 | 11 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
.
PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2022
| |
| 03/11/2022 | 1503 | 11 | TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
LEI 488/2022
DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.
| |
| 01/11/2022 | 1502 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO
| |
| 28/10/2022 | 1501 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022
| |
| 27/10/2022 | 1500 | 11 | RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.
DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 012/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 27-10-2022
| |
| 26/10/2022 | 1499 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
| |
| 25/10/2022 | 1498 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.
| |
| 20/10/2022 | 1497 | 11 | EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato
Aprovado no Concurso Público 001/2021”.
| |
| 19/10/2022 | 1496 | 11 | PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
| |
| 17/10/2022 | 1495 | 11 | DISPENSA 116 CONTRATO 190/2022.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022
PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/10/2022 | 1494 | 11 | RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.
PORTARIAS Nº 375 a 377/2022.
| |
| 10/10/2022 | 1493 | 11 | PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2022.
| |
| 07/10/2022 | 1492 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 014/2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 06-10-2022.
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Presencial nº 013/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2022
PORTARIAS Nº 367 A 373/2022.
| |
| 06/10/2022 | 1491 | 11 | PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/10/2022 | 1490 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 05-10-2022
| |
| 04/10/2022 | 1489 | 11 | PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.
DISPENSA 115 CONTRATO 189/2022.
DISPENSA 117 CONTRATO 191/2022.
PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/09/2022 | 1488 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
| |
| 29/09/2022 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
| |
| 28/09/2022 | 1486 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
DISPENSA 114 CONTRATO 188/2022.
| |
| 26/09/2022 | 1485 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
PORTARIA Nº. 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.
| |
| 23/09/2022 | 1484 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 23-09-2022.
| |
| 16/09/2022 | 1483 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS Nº 017 e 019-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 186 e 187-2022.
| |
| 15/09/2022 | 1482 | 11 | PORTARIAS Nº 355 a 359/2022.
| |
| 14/09/2022 | 1481 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.
DISPENSA 110 E 111. CONTRATO 183 E 184.
| |
| 12/09/2022 | 1480 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
| |
| 10/09/2022 | 1479 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
| |
| 09/09/2022 | 1478 | 11 | LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de
dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2022 e
dá outras providências.
PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175-2022
| |
| 08/09/2022 | 1477 | 11 | PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSAS 108 E 109, CONTRATOS 181
RESUMO DE CREDENCIAMENTO EMERSON GOMES.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO DANIELA PAULA DENTISTA.
| |
| 29/08/2022 | 1476 | 11 | DISPENSAS 106 E 107/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 074 E 075/2022 - CRED 002/2022.
IV TERMO ADITIVO - ESTRELAS.
| |
| 25/08/2022 | 1475 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.
| |
| 23/08/2022 | 1474 | 11 | DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 22/08/2022 | 1473 | 11 | CONTRATO 174 e 175/2022 e ATAS 021 e 022/2022 do PE 005/2022.
| |
| 19/08/2022 | 1472 | 11 | ATA DE Nº 23 E CONT DE N 271/2022 DO PE 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2022/JULHO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2022.
| |
| 18/08/2022 | 1471 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO CRED 002/2022 - AUMENTO DE QUANTITATIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE N 073 2022 CRED 002 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 72, 77 E 78 CRED 002/2022.
EXTRATO - ADTIVO DE QUANTITATIVO, CRED 002/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 18-08-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES.
| |
| 15/08/2022 | 1470 | 11 | EXTRATO CONTRATO Nº 170-2022.
| |
| 11/08/2022 | 1469 | 11 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022
| |
| 10/08/2022 | 1468 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/202
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-08-2022
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 09/08/2022 | 1467 | 11 | DISPENSA 104 CONTRATO 169 2022
| |
| 08/08/2022 | 1466 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022.
RESUMO DE CONTRATOS JULHO - CRED 002/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - JULHO.
AVISO CRED 002/2022 - AGOSTO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2021.
PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.
| |
| 05/08/2022 | 1465 | 11 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 04/08/2022 | 1464 | 11 | ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022
| |
| 02/08/2022 | 1463 | 11 | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.
| |
| 01/08/2022 | 1462 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.
LEIS Nº 481 A 484/2022.
| |
| 29/07/2022 | 1461 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.
| |
| 28/07/2022 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022
| |
| 27/07/2022 | 1459 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
| |
| 25/07/2022 | 1458 | 11 | DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 022 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 157 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 023 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 161 2022.
DISPENSAS Nº 100 , 101 e 102.
CHAMAMENTO JULHO - AVISO CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
| |
| 20/07/2022 | 1457 | 11 | LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.
PORTARIAS 340 a 344/2022.
RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.
| |
| 18/07/2022 | 1456 | 11 | PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO PREÇO DE Nº 013/2021 ORIUNDA DO PP 020/2021.
| |
| 15/07/2022 | 1455 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 155 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 111/2021.
| |
| 08/07/2022 | 1454 | 11 | DISPENSAS 092, 098 e 099 - CONTRATO 147, 154 E 153
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2022
| |
| 07/07/2022 | 1453 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
DISPENSA 092 CONTRATO 147.
| |
| 06/07/2022 | 1452 | 11 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N 159/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 005/2022
| |
| 05/07/2022 | 1451 | 11 | PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |