| 13/03/2023 | 1570 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2023.
ATA E CONTRATO PE 001/2023.
PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2023 | 1569 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2023.
PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-03-2023.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059 2023.
V TERMO ADITIVO - ESTRELAS.
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| 09/03/2023 | 1568 | 12 | PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
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| 08/03/2023 | 1567 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIAS 451 a 453/2023
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2021
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| 07/03/2023 | 1566 | 12 | PORTARIA Nº 446/2023.
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| 06/03/2023 | 1565 | 12 | PORTARIAS 447 e 448/2023
PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 002/2023.
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| 03/03/2023 | 1564 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2022
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| 02/03/2023 | 1563 | 12 | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de America Dourada.
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| 24/02/2023 | 1562 | 12 | PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2023 | 1561 | 12 | RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004
DISPENSA 60 CONTRATO 067 2023
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| 17/02/2023 | 1560 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 17-02-2023
DISPENSA 61 CONTRATO 068 2023
PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 4 CHAMAMENTO.
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| 15/02/2023 | 1559 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 001/2023
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| 14/02/2023 | 1558 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
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| 13/02/2023 | 1557 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 10/02/2023 | 1556 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP.
DISPENSAS 49, 51 e 57 E CONTRATOS 55, 57 e 63
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| 09/02/2023 | 1555 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 3 CHAMAMENTO
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| 08/02/2023 | 1554 | 12 | DISPENSAS 010-2023 / 012-2023
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CRED 004/2023
PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 06/02/2023 | 1553 | 12 | 2 CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 016/2022.
CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO 054-2023
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| 03/02/2023 | 1552 | 12 | PORTARIAS 435 E 436/2023
PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 238 E 239/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
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| 02/02/2023 | 1551 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2023
DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO 01/2023
PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.
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| 01/02/2023 | 1550 | 12 | DISPENSA 48 CONTRATO 053 2023
DISPENSAS 042 À 047/2023
DISP-009-2023
DISP-009-2023
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| 30/01/2023 | 1549 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEZEMBRO 2022.
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| 27/01/2023 | 1548 | 12 | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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| 26/01/2023 | 1547 | 12 | CORREÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 003/2023
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| 25/01/2023 | 1546 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT FINANCEIRO DEZEMBRO 2022
PORTARIAS 402 a 411/2023
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS DISPENSAS 06, 07 E 08
PORTARIAS 402 A 411/2023
EXTRATO DO CONTRATO 036-2023
EXTRATO DO CONTRATO 037-2023
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO 002-2023
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| 24/01/2023 | 1545 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
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| 23/01/2023 | 1544 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
DISPENSAS 028, 030, 032, 031 E 033/2022
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| 20/01/2023 | 1543 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 18/01/2023 | 1542 | 12 | EDITAL 01/2023
DECRETOS 02 e 03/2023
PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS 400 e 401/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2023 | 1541 | 12 | DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08 e 40/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.
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| 12/01/2023 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2023 | 1539 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 E 002/2022 PP 014/2022.
PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1538 | 12 | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/01/2023 | 1537 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2023 | 1536 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2022.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PP DE N 016 2023.
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| 05/01/2023 | 1535 | 12 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
Decretos : Crédito Suplementar , Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
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| 04/01/2023 | 1534 | 12 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2022
DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 1533 | 11 | PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 253-2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 216/2022.
CONTRATO Nº 217/2022.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 197 2021.
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| 29/12/2022 | 1532 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 032 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 219 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 218 2022
PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/12/2022 | 1531 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - NOVEMBRO.
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| 27/12/2022 | 1530 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 030 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 215 2022
PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022.
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| 26/12/2022 | 1529 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 029/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.
RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.
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| 22/12/2022 | 1528 | 11 | AVISO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
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| 21/12/2022 | 1527 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO
DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO
DISPENSA 127 CONTRATO 211-2022
DISP 108 2022 CONT 212 2022
I TERMO ADITIVO - MASTER SERVIÇOS 253 2021
DISPENSA 126 CONTRATO 210/2022.
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| 19/12/2022 | 1526 | 11 | PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1525 | 11 | DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2022 | 1524 | 11 | DISPENSA 124 E 125 - CONTRATO 208/2019-2022.
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| 13/12/2022 | 1523 | 11 | PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.
DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
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| 12/12/2022 | 1522 | 11 | ATAS E CONTRATOS DO PP 013/2022.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 130-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.
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| 08/12/2022 | 1521 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 08-12-2022.
DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 07/12/2022 | 1520 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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| 06/12/2022 | 1519 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
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| 05/12/2022 | 1518 | 11 | RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCACÃO.
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| 02/12/2022 | 1517 | 11 | AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.
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| 30/11/2022 | 1516 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA
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| 29/11/2022 | 1515 | 11 | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 29-11-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
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| 28/11/2022 | 1514 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
LEIS Nº 490 a 493/2022.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.
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| 24/11/2022 | 1513 | 11 | LOA LEI 489/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| 23/11/2022 | 1512 | 11 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP DE N 012 2022.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2022 - CONTRATO 202/2022.
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| 22/11/2022 | 1511 | 11 | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências.
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