| 06/01/2014 | 130 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas cobertas no Distrito de Previnido e Povoado de Belo Campo e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Soares, Zona Rural do município de América Dourada – Bahia.
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| 02/01/2014 | 129 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2013. Pregão Presencial nº 004/2014.
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| 30/12/2013 | 128 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 008/2013. (Empresa: CS Construções Rocha Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1940/2013. Tomada de Preços n° 008/2013. (Contratado: CS Construções Rocha Ltda.).
Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 27/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 126 | 1 | Contrato nº 1941/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
Contrato nº 1942/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
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| 23/12/2013 | 125 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
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| 13/12/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências.
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| 09/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município.
Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
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| 06/12/2013 | 122 | 1 | Extrato de Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013. (Contratado: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 05/12/2013 | 121 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou utm); planta com levantamento Plani-Altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.(Empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA)
Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
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| 04/12/2013 | 120 | 1 | Decretos nº 230 a 246/2013.
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| 02/12/2013 | 119 | 1 | Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da barragem de pedrinhas e recuperação e limpeza das barragens de Canabrava e Garapa no município de América Dourada.
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| 30/11/2013 | 118 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 117 | 1 | Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de Motoniveladora, Nova de Fábrica, Conforme especificação técnica.
Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Mulungu Município de américa Dourada – Bahia.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2013. Tomada de Preços 002/2013. (Empresa: WRW Contrutora Ltda.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. (Empresa: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: World Sports Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Angela Vilela Dourado Araruna.).
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 345/2013. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: LCA – Serviços urbanos Ltda.).
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| 25/11/2013 | 116 | 1 | Pregão Presencial nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para o município de América Dourada/BA.
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| 22/11/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias.
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| 21/11/2013 | 114 | 1 | Contrato nº 1810/2013. Tomada de Preços n° 006/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Contratos nº 1811, 1812 e 1813/2013. Pregão Presencial n° 032/2013. (Contratado: Japan Informática Ltda-ME.).
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| 20/11/2013 | 113 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 006/2013. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
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| 14/11/2013 | 112 | 1 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou Utm); planta com levantamento plani-altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.
Pregão Presencial 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA, exclusiva para participação de Micro Empreendendor Individual - MEI, Micro Empresa - ME e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
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| 12/11/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município
Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias.
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| 11/11/2013 | 110 | 1 | Republicação. Portaria nº 146, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Srº. Huenio Glardan da Silva e Silva, do Cargo de Monitor do Proinfo Rural e dá outras providências.
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| 08/11/2013 | 109 | 1 | Portarias nº 126 a 150/2013
Decreto n° 226, 227, 228/2013
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| 04/11/2013 | 108 | 1 | DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 04 de novembro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 01/11/2013 | 107 | 1 | Portarias nº 111 a 125/2013
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| 30/10/2013 | 106 | 1 | Extrato de Contrato nº 1752/2013. Tomada de Preços n° 005/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
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| 24/10/2013 | 105 | 1 | DECRETO Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 22/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 222/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências
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| 18/10/2013 | 103 | 1 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA AMÉRICA, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.. (Empresa ARRUDA ENGENHARIA LTDA-ME)
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| 17/10/2013 | 102 | 1 | Contrato nº 1531/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
Contrato nº 1532/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município. (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
DECRETO Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica nomeada o Srª. ANA MARIA FERREIRA AMADOR, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE I, Símbolo CC-7, deste Município.
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| 15/10/2013 | 101 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde do distrito de Soares Município de América Dourada.
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| 14/10/2013 | 100 | 1 | Decreto nº. 219/2013 de 14 de outubro de 2013 - Reconhece o grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o programa Saúde na Escola – PSE no Município de América Dourada – BA, e da outras providencias
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| 11/10/2013 | 99 | 1 | CONTRATO Nº 1611/2013, 1612/2013, 1613/2013, 1614/2013
LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de América Dourada e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N 355/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. - Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/10/2013 | 98 | 1 | Lei Municipal n° 223 de 14 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 07/10/2013 | 97 | 1 | Contrato nº 1594/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
Contrato nº 1595/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores do município e recargas de cartuchos para impressoras diversas, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do américa dourada/ba, exclusiva para participação de micro empreendendor individual - mei, micro empresa - me e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Decreto N° 216/2013 de 03 Outubro de 2013 - Institui no município de América Dourada a Sala do Empreendedor e dá outras providências
Decreto nº 217/2013 de 03 Outubro de 2013 - Ficam nomeados a partir desta data os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (CMDS) com a finalidade de Controle e Gestão Social, Construção, Priorização, Adequação e Aprimoramento das Políticas Públicas do Município.
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| 30/09/2013 | 96 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 24/09/2013 | 95 | 1 | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município
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| 23/09/2013 | 94 | 1 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de nova américa, município de América Dourada.
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| 20/09/2013 | 93 | 1 | Contrato nº 1540/2013. Pregão Presencial N° 030/2013. (Contratado: AMA – Associação Morrense de Árbitros.).
Contrato nº 1533/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1534/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1535/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Distrato do Contrato. (Contratada: Irevel – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 18/09/2013 | 92 | 1 | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 89 | 1 | Contrato nº 1528/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1529/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda –ME.).
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| 03/09/2013 | 88 | 1 | Termo de Adesão de Compromisso.
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| 02/09/2013 | 87 | 1 | Decretos Municipal de 199 a 212/2013
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| 30/08/2013 | 86 | 1 | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013
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| 29/08/2013 | 85 | 1 | Contrato nº 1452/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Radio e Televisão de Ireçê Ltda-ME.).
Contrato nº 1453/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1454/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1455/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 1400/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região.). Contrato nº 1400A/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda.).
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| 26/08/2013 | 84 | 1 | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 83 | 1 | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para arbitragem do campeonato municipal de América Dourada.
Pregão Presencial 031/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
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| 16/08/2013 | 81 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 516/2013. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 15/08/2013 | 80 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2013.
Aviso e Edital de Leilão nº 001/2013.
Aviso e Edital de Chamada Pública nº 005/2013.
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| 14/08/2013 | 79 | 1 | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2013 | 78 | 1 | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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| 12/08/2013 | 77 | 1 | Decreto nº 193, de 09 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Georgenes Oliveira Lima, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contábil, da Sec. de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 194, de 09 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Rodrigo Magalhães Santos, para o Cargo de Procurador Adjunto, Símbolo CAS-2, deste Município.
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| 07/08/2013 | 76 | 1 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
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| 06/08/2013 | 75 | 1 | Decreto nº 192/13 de agosto 2013 - Institui Comissão Especial de Leilão e dá outras providências.
LEILÃO 001/2013
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| 30/07/2013 | 74 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 26/07/2013 | 73 | 1 | Distrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1049/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
Contrato nº 1050/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira – ME.).
Contrato nº 1051/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
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| 25/07/2013 | 72 | 1 | Edital - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de América Dourada/Ba.
Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 23/07/2013 | 71 | 1 | Resultado de Licitação. Chamada Pública n° 004/2013. (Vencedores: Grupo Formal: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de João Dourado (Iogurte e Leite Pasteurizado); Cooperativa de Prod. Agrop. de Giló e Região Ltda.).
Contrato nº 994/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contratos nº 1102 e 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de América Dourada, através de emissoras de Rádio e Difusão.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de América Dourada/BA.
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