| 20/02/2024 | 1750 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 19/02/2024 | 1749 | 13 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 16/02/2024 | 1748 | 13 | PORTARIAS 554 a 558/2024
PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 15/02/2024 | 1747 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA ROGERIO CARLOS SCHIMIDT ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023.
DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
III CHAMAMENTO CRED 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP.
III CHAMAMENTO
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| 09/02/2024 | 1746 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 021/2023
INTENÇÃO DE DESPENSA
DECRETO FERIADO CARNAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/24
3º - CHAMAMENTO CREDECIAMENTO 002/2024
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| 08/02/2024 | 1745 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023.
II CHAMAMENTO - CRED 001-2024
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 07/02/2024 | 1744 | 13 | ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 002/2024
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 001/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADA
EXTRATO DO CONTRATO 15-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 06/02/2024 | 1743 | 13 | PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 13.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
DISPENSA 32 CONTRATO 042 2024.
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| 05/02/2024 | 1742 | 13 | RESULTADO DA AMOSTRA DO PE 021/2023
AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 02/02/2024 | 1741 | 13 | DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 01/02/2024 | 1740 | 13 | ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 31/01/2024 | 1739 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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| 30/01/2024 | 1738 | 13 | PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.
DISPENSA 13 CONTRATO 016 2024
DISPENSA 14 CONTRATO 017 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
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| 29/01/2024 | 1737 | 13 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 24/01/2024 | 1736 | 13 | DISPENSAS 10 E 11/2024
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| 23/01/2024 | 1735 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024.
ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
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| 22/01/2024 | 1734 | 13 | DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024
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| 19/01/2024 | 1733 | 13 | DISPENSAS 06, 07 E 08/2024
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| 17/01/2024 | 1732 | 13 | DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.
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| 16/01/2024 | 1731 | 13 | ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023.
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| 15/01/2024 | 1730 | 13 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 12/01/2024 | 1729 | 13 | DISPENSAS - CONTRATOS.
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| 11/01/2024 | 1728 | 13 | PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1727 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP.
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| 09/01/2024 | 1726 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2024 | 1725 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.
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| 05/01/2024 | 1724 | 13 | CALENDARIO ESCOLAR
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| 02/01/2024 | 1723 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
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| 29/12/2023 | 1722 | 12 | INTENÇÃO DE CONTRATAR
ERRATAS TP 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023
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| 28/12/2023 | 1721 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.
Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.
DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.
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| 27/12/2023 | 1720 | 12 | DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.
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| 26/12/2023 | 1719 | 12 | PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023
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| 21/12/2023 | 1718 | 12 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 20/12/2023 | 1717 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/12/2023 | 1716 | 12 | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.
LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.
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| 18/12/2023 | 1715 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023
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| 14/12/2023 | 1714 | 12 | AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO.
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| 13/12/2023 | 1713 | 12 | ERRATA AVISOS PREGÕES.
ERRATA Nº 002/2023
RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E
INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO
GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023
LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 1712 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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| 11/12/2023 | 1711 | 12 | Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
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| 08/12/2023 | 1710 | 12 | DISPENSA 114/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
ERRATA 01/2023.
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| 07/12/2023 | 1709 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.
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| 06/12/2023 | 1708 | 12 | EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO
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| 05/12/2023 | 1707 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1706 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
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| 01/12/2023 | 1705 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO
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| 30/11/2023 | 1704 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023
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| 29/11/2023 | 1703 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
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| 28/11/2023 | 1702 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 27/11/2023 | 1701 | 12 | DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.
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| 23/11/2023 | 1700 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
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| 21/11/2023 | 1699 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.
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| 16/11/2023 | 1698 | 12 | DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO
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| 13/11/2023 | 1697 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.
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| 10/11/2023 | 1696 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
ERRATA PORTARIA 516.2023
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.
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| 09/11/2023 | 1695 | 12 | DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023
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| 08/11/2023 | 1694 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA
LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 07/11/2023 | 1693 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 1692 | 12 | DISPENSAS 108 E 110/2023
PARECER 04/2023
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| 01/11/2023 | 1691 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.
I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022
DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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