PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/06/20141902Avisos de Licitação Tomada de Preços nº 008 e 009/2014

30/05/20141892Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

29/05/20141882Pregão Presencial Nº 030/2014. Pregão Presencial 031/2014.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013

23/05/20141872Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 029/2014

Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.

21/05/20141862Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 015/2014

16/05/20141852Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 005/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014

Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.





15/05/20141842Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 005/2014

14/05/20141832Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.

12/05/20141822DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014 Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença Prêmio

09/05/20141812Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 004/2014.

Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

08/05/20141802Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 022 e 019/2014.

Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 004/2014. Tomada de Preços Nº 004/2014





Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014

Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 015/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP.





07/05/20141792AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO n.° 019/2014 - (Empresa: NORAUTO CAMINHÕES LTDA)

Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.

30/04/20141782Republicação. Anexo 3 do RREO 6° Bimestre de 2013.

Republicação. Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2013.

DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.



29/04/20141772Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 024/2014

Tomada de Preços Nº 006/2014.

Pregão Presencial Nº 026/2014

28/04/20141762Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014





25/04/20141752Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 020 e 021/2014.







24/04/20141742Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 018/2014.

23/04/20141732Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial Nº 018/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP





17/04/20141722Pregões Presenciais nº 24 e 25/2014.

14/04/20141712Tomada de Preços Nº 005/2014.

DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.

11/04/20141702Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2014.

Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 017/2014 – SRP.

10/04/20141692Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial Nº 017/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP





09/04/20141682Errata de Publicação

07/04/20141672Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.

03/04/20141662Errata de Publicação.





Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 002/2014

Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada

31/03/20141652Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014





29/03/20141642Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

27/03/20141632Chamada Pública Simplificada Nº 01/2014

Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2014

21/03/20141622Extratos de Contrato do Pregão Presencial N° 001/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2014. Distrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013. Segundo termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013.

Pregão Presencial nº 020/2014. Pregão Presencial nº 021/2014.





20/03/20141612Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 354/2014. Pregão Presencial n° 007/2014.

19/03/20141602Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 001/2014. Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 003/2014











14/03/20141592Extratos de Contrato nº 355 e 356/2014. Tomada de Preços n° 001 e 002/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014

DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste Município

Lei Orgânica do Município de América Dourada

13/03/20141582Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018/2014

Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 001/2014

12/03/20141572Resolução nº. 01/2014

10/03/20141562Decretos nº 289, 291 a 299/2014.

Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 013/2014

26/02/20141552Pregões Presenciais nº 013, 016 e 017/2014

25/02/20141542Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 015/2014

24/02/20141532Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014.

20/02/20141522Extratos de Contrato nº 348 a 353/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 004/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 012/2014

Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.

Decreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.



19/02/20141512Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2014.

Contrato nº 354/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 007/2014.

Decretos nº. 283 a 286/2014

Decreto Nº 282/2014

18/02/20141502Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.





Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal





Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.







14/02/20141492Decreto nº 278/2014.

13/02/20141482Decreto nº 276, de 12 de Fevereiro de 2014.

Decreto nº 277/2014 de 12 de Fevereiro de 2014.





12/02/20141472Portarias nº. 161 a 182/2014

07/02/20141462Decretos nº 271 ao 274/2014.

06/02/20141452Contrato oriundo do Pregão Presencial N° 006/2014.

Decreto Nº. 266, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 267, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 269, de 06 de Fevereiro de 2014. Decreto Nº. 270, de 06 de Fevereiro de 2014.



Portarias 157 a 160/2014.

04/02/20141442Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 006/2014

Errata da Homologação. Pregão Presencial nº 006/2014.



03/02/20141432Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014.

31/01/20141422Decretos nº 262 ao 265/2014.

Portarias nº 154 a 158/2014.

30/01/20141412Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.



29/01/20141402Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 994/2013.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2013.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103/2013.



24/01/20141392Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Aquisição de ambulância zero quilometro para o Fundo Municipal de Saúde de América Dourada.

Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços no 009/2013. (Empresa: Nunes Engenharia Ltda.).

23/01/20141382Republicação. Pregão Presencial Nº 004/2014.

Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 001/2014





Pregão Presencial nº 010/2014.





22/01/20141372Decretos nº 251 a 261/2014.

16/01/20141362Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilometro para Câmara Municipal de América Dourada.

14/01/20141352Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013. (Contratado: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).





10/01/20141342Aviso de Licitação PP nº 007, 008/2013

09/01/20141332Pregão Presencial nº 005/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.

08/01/20141322Termos Aditivos - Dezembro/2013.

Termos Aditivos - Dezembro/2013.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2013. (Empresa: Silva e Matos Contrações Ltda.).

07/01/20141312Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 035/2013. (Empresa: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).