PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/03/20163704AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016



Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016.

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP

11/03/20163694Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.

02/03/20163684DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.

29/02/20163674PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

CONTRATO Nº 001.1TP/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

CONTRATO Nº 027.1PP/2015

Contrato nº 026.1PP/2015

Contrato nº 025.1PP/2015

24/02/20163664Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016

Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015



Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 025/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 024/2015

Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015



Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 023/2015

Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015



Pregão Presencial nº 022/2015 - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015



23/02/20163654Lei Municipal nº 391/2016

Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

22/02/20163644EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

19/02/20163634Republicação Portaria nº 343/2016

Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.

18/02/20163624AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015



Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015.

Contrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015.



16/02/20163614Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016







15/02/20163604Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 005/2016



Portaria nº 343/2015

Decretos nº 526 a 528/2016

Contrato nº 005.1PP/2016

03/02/20163594TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

01/02/20163584Portarias 337 e 338/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

30/01/20163574RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

29/01/20163564Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016

Oficio 010/2016

Decretos nº 518 a 525/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

27/01/20163554Aviso de anulação de licitação. Pregão Presencial Nº 002/2016

20/01/20163544PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016



19/01/20163534PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

18/01/20163524TERMOS ADITIVOS

15/01/20163514CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

14/01/20163504Termos Aditivos

08/01/20163494Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016.

06/01/20163484Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.

04/01/20163474Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015

23/12/20153463Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015.

22/12/20153453Portarias nº 330 a 336/2015

Decreto nº 515/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada.



21/12/20153443Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia.

Tomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada



18/12/20153433Decretos nº 514 e 513/2015.

16/12/20153423Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.

Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).

Decretos 510 a 512/2015

14/12/20153413Portarias nº 325 a 327/2015

11/12/20153403Edital de convocação Nº 001/2015

07/12/20153393Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA.



04/12/20153383Decretos nº 494 a 509/2015

Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.

30/11/20153373RREO 5° Bimestre de 2015

12/11/20153363Oficio nº 191/2015



10/11/20153353Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.

04/11/20153343Portarias nº 321 a 324/2015

Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP.

28/10/20153333Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.

27/10/20153323Decretos nº 489 a 492/2015

23/10/20153313Aviso de Julgamento e Homologação e adjudicação. Processo N°. 008/2015

Contrato nº 008.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 008/2015.

Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de refeições para o município de américa dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.

09/10/20153303Extrato do Distrato. Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 011.1/2015. Pregão Presencial Nº 011/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP



Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 019/2015. Extrato da Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 019.1/2015. Pregão Presencial Nº 019/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP





Aviso de julgamento e homologação. Processo nº 015/2015. Extrato de Ata

Extrato da Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 015.3/2015

Errata dos Termos Aditivos e Extratos de Ata de registro de preço.

07/10/20153293Resultado Conselho Tutelar

05/10/20153283Decretos nº 485 a 487/2015.

Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015

30/09/20153273Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.1/2015 e Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.2/2015.

Contrato nº 018.1PP/2015

Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 017/2015

28/09/20153263Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



23/09/20153253Edital de Reconvocação.

Notificações Extrajudiciais.

02/09/20153243Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.

Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

26/08/20153233Decreto nº480 a 483/2015

14/08/20153223Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: locação de veículos para manutenção das atividades da prefeitura municipal de América Dourada/BA.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014



Ata De Registro De Preços Nº 014.1PP/2015

Ata De Registro De Preços Nº 014.2PP/2015

Ata De Registro De Preços Nº 014.3PP/2015



Contrato nº 006.1TP/2015

Contrato nº 007.1TP/2015

Contrato nº 012PP/2015



13/08/20153213Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 007/2015



12/08/20153203Termo de Cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 001/2015



Ata de registro de preço e homologações.

Pregão Presencial Nº 018/2015

06/08/20153193Decreto Nº. 477

Decreto Nº. 478

Decreto Nº. 479



04/08/20153183Aviso de licitação Tomada de Preços nº 008/2015

30/07/20153173Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.

29/07/20153163Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.





27/07/20153153Tomada De Preços Nº 006/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos, em vias no distrito de soares município de américa dourada.

Tomada De Preços Nº 007/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para reurbanização da entrada do distrito de soares município de américa dourada.



Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais odontologicos, objetivando a manutencão das atividades do fundo municipal de saude do municipio de america dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.

24/07/20153143Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014.

16/07/20153133Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.

Processo Seletivo.

14/07/20153123Portaria Nº 319/2015

13/07/20153113Decretos nº 471 a 474/2015.

Portarias nº 316 a 318/2015