| 07/10/2016 | 430 | 4 | DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 05/10/2016 | 429 | 4 | Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.
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| 29/09/2016 | 428 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/09/2016 | 427 | 4 | Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 426 | 4 | Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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| 25/08/2016 | 425 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
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| 19/08/2016 | 424 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016.
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| 18/08/2016 | 423 | 4 | DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.
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| 10/08/2016 | 422 | 4 | DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 09/08/2016 | 421 | 4 | Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de Contas
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| 29/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 28/07/2016 | 419 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.186/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016
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| 20/07/2016 | 418 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
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| 18/07/2016 | 417 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.204/2016
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| 14/07/2016 | 416 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 13/07/2016 | 415 | 4 | PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - RETIFICA O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 385/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 11/07/2016 | 414 | 4 | DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 385, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/07/2016 | 413 | 4 | Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 01/07/2016 | 412 | 4 | DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2016 | 411 | 4 | DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 22/06/2016 | 410 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016
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| 21/06/2016 | 409 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.
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| 20/06/2016 | 408 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.207/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 009.1TP/2016 – TP/2015
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| 17/06/2016 | 407 | 4 | DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 567 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 20 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
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| 16/06/2016 | 406 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016
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| 15/06/2016 | 405 | 4 | PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
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| 13/06/2016 | 404 | 4 | DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 403 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
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| 08/06/2016 | 402 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2016
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| 03/06/2016 | 401 | 4 | DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,
atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 02/06/2016 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
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| 01/06/2016 | 399 | 4 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 30/05/2016 | 398 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 23/05/2016 | 397 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016
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| 20/05/2016 | 396 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
Contrato nº 919/2016
Contrato nº 975/2016
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| 19/05/2016 | 395 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVITE Nº 010/2016
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| 18/05/2016 | 394 | 4 | Extrato de Contrato nº 1040/2016, oriundo do Convite n° 010/2016
DECRETO Nº. 561, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 562, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 563, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 17/05/2016 | 393 | 4 | PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2016 | 391 | 4 | DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2016 | 390 | 4 | CONTRATO Nº 1013/2016
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| 04/05/2016 | 389 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 02/05/2016 | 388 | 4 | DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio nº: 054 /2016
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| 25/04/2016 | 387 | 4 | PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.
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| 20/04/2016 | 386 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
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| 19/04/2016 | 385 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016
Ofício ao Banco do Brasil/SA
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| 18/04/2016 | 384 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016
Contrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016
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| 15/04/2016 | 383 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016
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| 14/04/2016 | 382 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016
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| 13/04/2016 | 381 | 4 | PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.
EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016
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| 11/04/2016 | 380 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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| 07/04/2016 | 379 | 4 | Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.
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| 05/04/2016 | 378 | 4 | Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
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| 04/04/2016 | 377 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.
DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
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| 01/04/2016 | 376 | 4 | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 375 | 4 | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2016 | 374 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 373 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
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| 22/03/2016 | 372 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP
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| 18/03/2016 | 371 | 4 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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