| 25/09/2017 | 550 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017
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| 22/09/2017 | 549 | 5 | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 21/09/2017 | 548 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017
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| 19/09/2017 | 547 | 5 | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 18/09/2017 | 546 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.
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| 15/09/2017 | 545 | 5 | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.
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| 14/09/2017 | 544 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 06/09/2017 | 543 | 5 | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.
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| 05/09/2017 | 542 | 5 | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.
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| 31/08/2017 | 541 | 5 | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017
Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
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| 30/08/2017 | 540 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
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| 29/08/2017 | 539 | 5 | DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 28/08/2017 | 538 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/08/2017 | 537 | 5 | MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
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| 24/08/2017 | 536 | 5 | Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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| 17/08/2017 | 535 | 5 | Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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| 15/08/2017 | 534 | 5 | DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.
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| 10/08/2017 | 533 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.209/2017.
DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 09/08/2017 | 532 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 006/2017
CREDENCIAMENTO N° 005/2017
CREDENCIAMENTO N° 004/2017
DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS
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| 08/08/2017 | 531 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 0001/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0595/2017
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| 07/08/2017 | 530 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.354/2017
Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas
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| 04/08/2017 | 529 | 5 | DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 528 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 527 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
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| 01/08/2017 | 526 | 5 | Decreto Nº 177 de 18 de Julho de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
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| 28/07/2017 | 525 | 5 | Lei Municipal Nº 404 de 26 de Julho de 2017.
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| 27/07/2017 | 524 | 5 | Publicação do Decreto Nº 175/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sistematização do Plano Plurianual Participativo para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;
Edital de Convocação de Audiências Públicas.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0023/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.357/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 26/07/2017 | 523 | 5 | Decreto Nº 173/2017 - Dispõe sobre a exoneração ao seu pedido a Sr.ª Evani Rodrigues da Silva do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
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| 25/07/2017 | 522 | 5 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.
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| 21/07/2017 | 521 | 5 | DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 20/07/2017 | 520 | 5 | DECRETO Nº 171/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 18/07/2017 | 519 | 5 | PORTARIA Nº 086/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2017.
LEI Nº 403/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 14/07/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017.
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| 13/07/2017 | 516 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.365/2017.
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| 11/07/2017 | 515 | 5 | DECRETO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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| 05/07/2017 | 514 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.355/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.350/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.352/2017.
DECRETO Nº 115/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 116/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 29/06/2017 | 513 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017
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| 27/06/2017 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.070/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.110/2017.
DECRETO Nº 169/2017.
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| 26/06/2017 | 511 | 5 | PORTARIA Nº 045/2017
DECRETO Nº 103/2017.
DECRETO Nº 10/17.
DECRETO Nº 11/17.
Decreto Nº 167 de 22 de Junho de 2017.
Portaria nº 085/2017 - Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de Julho a Dezembro de 2016 aos Professores que mudaram de Nível I para o Nível II.
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| 21/06/2017 | 510 | 5 | PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 20/06/2017 | 509 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
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| 13/06/2017 | 508 | 5 | DECRETO Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 12/06/2017 | 507 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 1.520/2016
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| 09/06/2017 | 506 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017.
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| 07/06/2017 | 505 | 5 | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 01/06/2017 | 504 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
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| 31/05/2017 | 503 | 5 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.
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| 30/05/2017 | 502 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.
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| 16/05/2017 | 500 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017
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| 15/05/2017 | 499 | 5 | PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 11/05/2017 | 498 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.
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| 09/05/2017 | 497 | 5 | PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
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| 08/05/2017 | 496 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2017.
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| 27/04/2017 | 495 | 5 | DECRETO Nº 005/2017 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 133/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Autorização Ambiental - AA - Nº.003/2017.
Autorização Ambiental - AA - Nº.004/2017.
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| 26/04/2017 | 494 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CHAMADA PÚBLICA N° 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2016.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.1TP/2015.
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| 20/04/2017 | 493 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017.
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| 19/04/2017 | 492 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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| 18/04/2017 | 491 | 5 | PORTARIA Nº 049/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 082/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 050/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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