PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/10/20187307AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

05/10/20187297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.

04/10/20187287LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

03/10/20187277ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.

28/09/20187267AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.

27/09/20187257RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018

Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

26/09/20187247AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018



21/09/20187237RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

20/09/20187227EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

19/09/20187217AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018

EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.

17/09/20187207DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

14/09/20187197RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

13/09/20187187EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

12/09/20187177DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.

11/09/20187167AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

PORTARIA Nº 052/2018.

10/09/20187157RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;

Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.

Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências.

06/09/20187147Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

03/09/20187137EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.

31/08/20187127DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

30/08/20187117REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3849/2018 - CARTA CONVITE 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3900/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.

29/08/20187107DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.

PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

28/08/20187097AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.

27/08/20187087PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.

24/08/20187077AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3474/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

23/08/20187067AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3941/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018

22/08/20187057EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.202/2017.

21/08/20187047DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.

17/08/2018703711º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.

11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3773/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

DECRETO Nº 175/2018.

16/08/20187027AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

DECRETO Nº 132/2018.

DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.

DECRETO Nº 171/2018.

15/08/20187017AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2018.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2801/2017.

14/08/20187007AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.

DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/20186997AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

09/08/20186987LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

08/08/20186977EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3689/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3690/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3691/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3692/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3694/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

06/08/20186967AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.

03/08/20186957RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

02/08/20186947AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.

01/08/20186937AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.

PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.

30/07/20186927RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.

27/07/20186917EXTRATO DE CONTRATO Nº 3424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.

25/07/20186907AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018 E 038/2018

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3514/2018 E 3515/2018.

DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 2019

ESTUDO E ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

24/07/20186897DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.

23/07/20186887EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3394/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3395/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3396/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3397/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3398/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3420/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3421/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3423/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3422/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3400/2018.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.

19/07/20186877AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018.

17/07/20186867AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.

16/07/20186857LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.

13/07/20186847AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO 022/2018.

DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.

12/07/20186837RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018

11/07/20186827AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2934/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2932/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2933/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

10/07/20186817RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0595/2017.

09/07/20186807LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018.

06/07/20186797AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031/2018



PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018

05/07/20186787EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2928/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.

04/07/20186777AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2929/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 025/2018 E 027/2018.

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

29/06/201867671º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018

DECRETO Nº 152/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/06/20186757EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2927/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.

DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018;

DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

27/06/20186747AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.

26/06/20186737AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.

25/06/20186727AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.

Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;

Decreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.

21/06/20186717Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;

Lei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP