| 05/07/2024 | 1810 | 13 | LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DECRETOS 016 AO 019/2024
PORTARIAS 595 a 598/2024
PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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| 04/07/2024 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATTO CHAMAMENTO PUBLICO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
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| 26/06/2024 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1807 | 13 | AVISOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2024 | 1805 | 13 | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
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| 18/06/2024 | 1804 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1803 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
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| 13/06/2024 | 1802 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 12/06/2024 | 1801 | 13 | REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024
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| 11/06/2024 | 1800 | 13 | PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2024 | 1799 | 13 | LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2024 | 1798 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
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| 06/06/2024 | 1797 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024
EXTRATO DE INEX
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
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| 04/06/2024 | 1796 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 03/06/2024 | 1795 | 13 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/05/2024 | 1794 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 1793 | 13 | EXTRATO CONTRATO 095/2024
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024
EXTRATO CONTRATO 097/2024
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| 22/05/2024 | 1792 | 13 | LEI MUNICIPAL 513/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 1791 | 13 | EXTRATO CONTRATO 093/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 16/05/2024 | 1790 | 13 | INTENÇAO DE DISPENSA
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1789 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1788 | 13 | EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024. “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2024 | 1787 | 13 | ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.
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| 08/05/2024 | 1786 | 13 | PORTARIAS 588 e 589/2024
DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024
DISTRATO CONTRATO 185/2023
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 03/05/2024 | 1785 | 13 | RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.
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| 02/05/2024 | 1784 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022
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| 30/04/2024 | 1783 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXXTRATO DE CONTRATO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INTENSAO DE DISPENSA
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| 29/04/2024 | 1782 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
PORTARIAS 581,585 E 586/2024
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| 26/04/2024 | 1781 | 13 | INTENSAO DE DISPENSA
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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| 25/04/2024 | 1780 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 24/04/2024 | 1779 | 13 | ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 09/2024
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| 11/04/2024 | 1778 | 13 | VACÂNCIA DE CARGO
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| 10/04/2024 | 1777 | 13 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA
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| 09/04/2024 | 1776 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/04/2024 | 1775 | 13 | LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 05/04/2024 | 1774 | 13 | TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.
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| 04/04/2024 | 1773 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024
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| 01/04/2024 | 1772 | 13 | DISPENSA Nº. 036/2024.
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| 28/03/2024 | 1771 | 13 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
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| 27/03/2024 | 1770 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 575 a 579/2024
EXTRATOS DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 25/03/2024 | 1769 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024
ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023
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| 22/03/2024 | 1768 | 13 | ERRATA DISPENSA 021/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023
PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2024 | 1767 | 13 | DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),
PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021
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| 19/03/2024 | 1766 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 15/03/2024 | 1765 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022
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| 14/03/2024 | 1764 | 13 | DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 13/03/2024 | 1763 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 11/03/2024 | 1762 | 13 | PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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| 08/03/2024 | 1761 | 13 | PORTARIAS 564 e 570/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 07/03/2024 | 1760 | 13 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023
PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/03/2024 | 1759 | 13 | AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2024.
INTENÇÃO DE DESPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO - PM AMERICA DOURADA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
RESUMOS DE CREDENCIAMENTO.
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| 01/03/2024 | 1758 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREC¸OS E CONTRATOS.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 29/02/2024 | 1757 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023
DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO
RGF CONSOLIDADO – PM AMERICA DOURADA
PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2024 | 1756 | 13 | EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 27/02/2024 | 1755 | 13 | ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2024 | 1754 | 13 | ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 083-2023
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| 23/02/2024 | 1753 | 13 | III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATOS DE CRED 002/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS
EXTRATOS DE CONTRATO DE INEX
DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 22/02/2024 | 1752 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023
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| 21/02/2024 | 1751 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001 2024
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