| 30/01/2019 | 790 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 789 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 788 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019
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| 23/01/2019 | 787 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018
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| 22/01/2019 | 786 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.
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| 21/01/2019 | 785 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.
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| 18/01/2019 | 784 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018
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| 17/01/2019 | 783 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 058/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.128/2017 – PP 013/2017.
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| 16/01/2019 | 782 | 8 | Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018
DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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| 15/01/2019 | 781 | 8 | Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.
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| 14/01/2019 | 780 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 0047/2018
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| 11/01/2019 | 779 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019.
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| 10/01/2019 | 778 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018
Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 777 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.
Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.
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| 08/01/2019 | 776 | 8 | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2019 | 775 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências
Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências
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| 04/01/2019 | 774 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
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| 03/01/2019 | 773 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018
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| 02/01/2019 | 772 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
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| 28/12/2018 | 771 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.
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| 26/12/2018 | 770 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018
Portaria
nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria
nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria
nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 21/12/2018 | 769 | 7 | Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 049/2018
Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.
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| 20/12/2018 | 768 | 7 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018
Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.
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| 19/12/2018 | 767 | 7 | Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.
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| 18/12/2018 | 766 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.
12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
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| 17/12/2018 | 765 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
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| 14/12/2018 | 764 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.
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| 13/12/2018 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018
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| 12/12/2018 | 762 | 7 | DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2018 | 761 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| 10/12/2018 | 760 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.
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| 06/12/2018 | 759 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
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| 05/12/2018 | 758 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2018
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| 04/12/2018 | 757 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018.
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| 03/12/2018 | 756 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
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| 30/11/2018 | 755 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 754 | 7 | DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.533/2018.
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| 28/11/2018 | 753 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
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| 27/11/2018 | 752 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 23/11/2018 | 751 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE SURPRESSÕES DE CONTRATO.
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| 22/11/2018 | 750 | 7 | REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
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| 21/11/2018 | 749 | 7 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
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| 20/11/2018 | 748 | 7 | AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
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| 14/11/2018 | 747 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2018.
DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 12/11/2018 | 746 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
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| 08/11/2018 | 745 | 7 | PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/11/2018 | 744 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
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| 01/11/2018 | 743 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018.
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| 31/10/2018 | 742 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 30/10/2018 | 741 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
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| 29/10/2018 | 740 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
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| 26/10/2018 | 739 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018
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| 25/10/2018 | 738 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
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| 24/10/2018 | 737 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.
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| 23/10/2018 | 736 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 735 | 7 | DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2018 | 734 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.
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| 17/10/2018 | 733 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
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| 11/10/2018 | 732 | 7 | Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 09/10/2018 | 731 | 7 | DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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