| 30/05/2019 | 850 | 8 | Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 849 | 8 | Decreto
nº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;
Decreto
nº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.
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| 28/05/2019 | 848 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
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| 27/05/2019 | 847 | 8 | EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 24/05/2019 | 846 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.
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| 23/05/2019 | 845 | 8 | Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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| 22/05/2019 | 844 | 8 | Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências
Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019
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| 21/05/2019 | 843 | 8 | Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.
Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.
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| 20/05/2019 | 842 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.
Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de:
JOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 17/05/2019 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.
Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.
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| 16/05/2019 | 840 | 8 | TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO
Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.
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| 15/05/2019 | 839 | 8 | Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019
Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.
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| 14/05/2019 | 838 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
Decreto
nº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;
Decreto
nº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;
Decreto
nº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto
nº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019
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| 13/05/2019 | 837 | 8 | Decreto
nº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;
Decreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;
Decreto
nº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;
Decreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.
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| 30/04/2019 | 836 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.
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| 29/04/2019 | 835 | 8 | Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 26/04/2019 | 834 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 25/04/2019 | 833 | 8 | CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências
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| 23/04/2019 | 832 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019
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| 17/04/2019 | 831 | 8 | Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.
Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;
Decreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;
Errata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.
TERMOS DE CONVÊNIO.
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| 16/04/2019 | 830 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2019.
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| 15/04/2019 | 829 | 8 | LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 12/04/2019 | 828 | 8 | AVISO CANCELAMENTO TP 001/2019
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| 11/04/2019 | 827 | 8 | LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.
Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 10/04/2019 | 826 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO PP0017/2019
AVISO LICITAÇÃO PP020/2019
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| 09/04/2019 | 825 | 8 | Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.
Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.
Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.
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| 08/04/2019 | 824 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0019/2019.
Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;
Decreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências;
Decreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
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| 05/04/2019 | 823 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0018/2019.
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| 04/04/2019 | 822 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0014/2019
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| 03/04/2019 | 821 | 8 | Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.
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| 02/04/2019 | 820 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219A/2019.
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| 01/04/2019 | 819 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019.
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| 29/03/2019 | 818 | 8 | 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019.
Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
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| 28/03/2019 | 817 | 8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
AVISO ANULAÇÃO PP SRP 015/2019.
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| 27/03/2019 | 816 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017
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| 26/03/2019 | 815 | 8 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 25/03/2019 | 814 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019.
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| 22/03/2019 | 813 | 8 | ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0023/2019
Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.
Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;
Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003
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| 21/03/2019 | 812 | 8 | ERRATA RESULTADO PP SRP 011/2019.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP SRP 011/2019.
ERRATA EXTRATO PP SRP 011/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO 2019
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| 19/03/2019 | 811 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0014/2019.
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| 11/03/2019 | 810 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0013/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0169/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0170/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0175/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0177/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0178/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0179/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0180/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2019.
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| 08/03/2019 | 809 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3474/2018 – PP 032/2018
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| 07/03/2019 | 808 | 8 | RESULTADO PP SRP 011/2019
RESULTADO PP SRP 012/2019
RESULTADO PP SRP 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 009/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0010/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 008/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0009/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0011/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0011/2019
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| 27/02/2019 | 807 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
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| 26/02/2019 | 806 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0123/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0135/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2019.
E.XTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0141/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0142/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0143/2019.
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| 22/02/2019 | 805 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0754/2018 – TP 0001/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
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| 20/02/2019 | 804 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - RESULTADO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.
Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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| 19/02/2019 | 803 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2019.
Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
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| 18/02/2019 | 802 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019.
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| 15/02/2019 | 801 | 8 | AVISO DE ERRATA RELATIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
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| 14/02/2019 | 800 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.
Decreto
nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;
Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;
Decreto
nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;
Decreto
nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.
Decreto
nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;
Decreto
nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;
Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;
Decreto nº
051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.
Decreto
nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;
Decreto
nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;
Decreto
nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;
Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.
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| 13/02/2019 | 799 | 8 | Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;
Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.
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| 12/02/2019 | 798 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.
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| 11/02/2019 | 797 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019
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| 08/02/2019 | 796 | 8 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2.256/2018, 2.257/2018, 2.258/2018
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2929/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019.
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.
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| 07/02/2019 | 795 | 8 | AVISO ANULAÇÃO PP 0006/2019
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| 06/02/2019 | 794 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019.
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| 05/02/2019 | 793 | 8 | Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;
Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;
Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;
Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;
Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;
Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;
Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.
Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;
Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018
Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.
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| 04/02/2019 | 792 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019.
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| 31/01/2019 | 791 | 8 | AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019
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