| 26/09/2019 | 910 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019
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| 25/09/2019 | 909 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.
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| 24/09/2019 | 908 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 20/09/2019 | 907 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.
Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.
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| 19/09/2019 | 906 | 8 | Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 905 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.
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| 17/09/2019 | 904 | 8 | AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019
CONTRATO Nº 0407/2019
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| 12/09/2019 | 903 | 8 | Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.
DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;
DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
DISPENSA N°: 0203/2019
CONTRATO N°: 0391/2019.
DISPENSA N°: 0213/2019
CONTRATO N°: 0401/2019.
DISPENSA N°: 0207/2019
CONTRATO N°: 0395/2019.
DISPENSA N°: 0216/2019
CONTRATO N°: 0406/2019.
DISPENSA N°: 0211/2019
CONTRATO N°: 0399/2019.
DISPENSA N°: 0206/2019
CONTRATO N°: 0394/2019.
DISPENSA N°: 0217/2019
CONTRATO N°: 0408/2019.
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| 09/09/2019 | 902 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.
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| 02/09/2019 | 901 | 8 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
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| 29/08/2019 | 900 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019
Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 899 | 8 | Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 031/2019
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| 26/08/2019 | 898 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
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| 23/08/2019 | 897 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2019.
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| 22/08/2019 | 896 | 8 | AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019
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| 21/08/2019 | 895 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2019
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| 20/08/2019 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2019.
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| 19/08/2019 | 893 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
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| 16/08/2019 | 892 | 8 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº. 0595/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019.
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| 15/08/2019 | 891 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019.
DISPENSA N°: 0189/2019
CONTRATO N°: 0365/2019.
DISPENSA N°: 0198/2019
CONTRATO N°: 0379/2019.
DISPENSA N°: 0204/2019
CONTRATO N°: 0392/2019.
DISPENSA N°: 0205/2019
CONTRATO N°: 0393/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019
DISPENSA N°: 0069/2019
CONTRATO N°: 0186/2019.
INEXIGIBILIDADE N°: 0062/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0064/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0072/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0075/2019
DISPENSA N°: 0085/2019
CONTRATO N°: 0232/2019
DISPENSA N°: 0189/2019
CONTRATO N°: 0365/2019.
DISPENSA N°: 0198/2019
CONTRATO N°: 0379/2019.
DISPENSA N°: 0204/2019
CONTRATO N°: 0392/2019
DISPENSA N°: 0205/2019
CONTRATO N°: 0393/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019
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| 14/08/2019 | 890 | 8 | Edital de Convocação para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
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| 13/08/2019 | 889 | 8 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0380/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0382/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0383/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0384/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0385/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2019
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| 09/08/2019 | 888 | 8 | Decreto nº 084/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências
Decreto nº 085/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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| 08/08/2019 | 887 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0200/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0201/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0377A/2019
CONTRATO N°: 0359/2019
CONTRATO N°: 0363/2019
CONTRATO N°: 0364/2019
CONTRATO N°: 0368/2019
Portaria nº 020/2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
AVISO DE RECURSO PP SRP 034/2019
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| 07/08/2019 | 886 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0374/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2019
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| 06/08/2019 | 885 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.
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| 02/08/2019 | 884 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019
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| 01/08/2019 | 883 | 8 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇAÕ CONTRATUAL.
EXTRATO DE CONTRATO - JUNHO/2019
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| 31/07/2019 | 882 | 8 | Decretos: nº 11/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 793.670,00 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais) para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 12/2019 - Estabelece normas para alterações dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
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| 30/07/2019 | 881 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0378/2019.
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| 29/07/2019 | 880 | 8 | ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS - EXERCÍCIO 2020
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| 26/07/2019 | 879 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0377/2019
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| 25/07/2019 | 878 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 24/07/2019 | 877 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 23/07/2019 | 876 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006/2019.
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| 22/07/2019 | 875 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019.
EDITAL Nº 001/2019 - Resultado da Prova Específica e Abertura do Prazo de Recurso - CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2019.
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| 16/07/2019 | 874 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0371/2019.
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| 15/07/2019 | 873 | 8 | Publicação do Gabarito Resposta - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de América Dourada-Ba.
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| 12/07/2019 | 872 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
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| 11/07/2019 | 871 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019.
Edital de Convocação nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de América Dourada-BA, para o quadriênio 2020-2023.
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| 10/07/2019 | 870 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
Portaria nº 008/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal MARIA CELMA DE OLIVEIRA, e dá outras providências;
Portaria nº 010/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal EVANI RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências;
Portaria nº 011/2019 - Designa JUSSARA FERNANDES RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local do Município de América Dourada/BA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2019
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| 08/07/2019 | 869 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP003/2019
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| 03/07/2019 | 868 | 8 | 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2018.
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| 01/07/2019 | 867 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019.
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| 28/06/2019 | 866 | 8 | Decreto nº 106/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 438/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 27/06/2019 | 865 | 8 | Decreto nº 9 de 02/05/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.147.690,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 02/05/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0314/2019.
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| 26/06/2019 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
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| 25/06/2019 | 863 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0334/2019
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| 18/06/2019 | 862 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2019.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TP 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2019.
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| 17/06/2019 | 861 | 8 | Decreto nº 104/2019 - Decreta o Recesso Junino no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 14/06/2019 | 860 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2019.
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| 13/06/2019 | 859 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2019
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| 12/06/2019 | 858 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2019 | 857 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0320/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2019.
Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 856 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0286/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0287/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0284/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0285/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0288/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0283/2019.
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| 06/06/2019 | 855 | 8 | Decreto nº 099/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 05/06/2019 | 854 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.
AVISO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOA DE EDITAL TP003/19
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
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| 04/06/2019 | 853 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0138/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0135/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124A/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0181/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0184/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 03/06/2019 | 852 | 8 | Portaria nº 007/2019 - Concede Licença Prêmio, na forma de Pecúnia aos Servidor Municipal SÉRGIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 31/05/2019 | 851 | 8 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
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