PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/09/202010909AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2020.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2020.

14/09/202010899RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.

10/09/2020108893º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018

PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

09/09/202010879AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 027/2020

AVISO PRORROGAÇÃO - PP SRP 029/2020

04/09/202010869ERRATA PROCESSO DE INEX 0126 2020 E CONTRATO 0362/2020

03/09/202010859RESULTADO HABILITAÇÃO TP003/2020

RESULTADO HABILITAÇÃO TP004/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2020. Pregão Presencial SRP 022/2020

EXTRATOS:

02/09/202010849AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.

DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/202010839AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N°: 0124/2020.

31/08/202010829AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020.

28/08/202010819 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0380/2020.

EXTRATO ATA PP SRP 023/2020

EXTRATO DE ATA PP SRP 022/2020

27/08/202010809EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2019.



26/08/202010799RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020.

DECRETO Nº 084, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

25/08/202010789DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.



DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



20/08/202010779LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020

LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

19/08/202010769EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.

18/08/202010759AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020

14/08/202010749PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020

PORTARIA Nº 029/2020.

13/08/202010739DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

10/08/202010729AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.

PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.

07/08/202010719AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.

AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020

AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020

06/08/202010709AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.

05/08/202010699AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020

04/08/202010689PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



EXTRATOS - JULHO 2020.

ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020

03/08/202010679DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

31/07/202010669AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.

30/07/202010659AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

29/07/202010649DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/202010639RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

24/07/20201062912º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.

23/07/202010619EXTRATOS - JULHO.

21/07/202010609EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/202010599TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019

17/07/202010589DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,

72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

16/07/202010579EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.

AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.

15/07/202010569ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

13/07/202010559DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020

10/07/202010549DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,

54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/202010539RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020

08/07/202010529EXTRATOS - JULHO 01.

07/07/202010519LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.

02/07/202010509DECRETO 74/2020 - COVID 19

01/07/202010499PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.

30/06/202010489AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020.

EXTRATOS - JUNHO 2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.

29/06/202010479AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020

DECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020

para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/202010469DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/202010459LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.

22/06/202010449LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.

18/06/202010439AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.

17/06/202010429EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.

ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020

DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/202010419PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.

PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/06/202010409DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020

10/06/202010399TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.

DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/202010389RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020

08/06/202010379DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

EXTRATOS - JUNHO

05/06/202010369PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

EXTRATOS - MAIO - 2020.02

04/06/202010359PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020103491º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.

DECRETOS:

Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/202010339EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.

DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/202010329AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.

28/05/202010319LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.