| 29/12/2020 | 1150 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.
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| 28/12/2020 | 1149 | 9 | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.
PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.
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| 23/12/2020 | 1148 | 9 | ERRATA TERMO ADITIVO TP 005
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| 22/12/2020 | 1147 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.
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| 18/12/2020 | 1146 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.
PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1145 | 9 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020
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| 16/12/2020 | 1144 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.
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| 15/12/2020 | 1143 | 9 | EDITAL Nº 07/2020.
RESULTADO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.
EXTRATO ATA PP 036/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020
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| 14/12/2020 | 1142 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020
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| 11/12/2020 | 1141 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020
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| 10/12/2020 | 1140 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.
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| 09/12/2020 | 1139 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020
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| 08/12/2020 | 1138 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020.
OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
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| 07/12/2020 | 1137 | 9 | EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.
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| 03/12/2020 | 1136 | 9 | RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 1135 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.
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| 01/12/2020 | 1134 | 9 | DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 1133 | 9 | DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;
DECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.
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| 27/11/2020 | 1132 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/2020 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2020 | 1130 | 9 | PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO TP007/2020
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| 24/11/2020 | 1129 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.
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| 23/11/2020 | 1128 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 023.
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| 20/11/2020 | 1127 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020
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| 18/11/2020 | 1126 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0439/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 007/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
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| 17/11/2020 | 1125 | 9 | PARECER CNE/CEB Nº 01/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 008/2020
HOMOLOGAÇÃO TP 008
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| 13/11/2020 | 1124 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020
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| 11/11/2020 | 1123 | 9 | ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 413A/2020.
AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 403/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.
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| 10/11/2020 | 1122 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0431/2019
RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO TP007/2020
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| 06/11/2020 | 1121 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP 033/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019.
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| 05/11/2020 | 1120 | 9 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.
EXTRATOS - OUTUBRO/2020.
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| 04/11/2020 | 1119 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 03/11/2020 | 1118 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 1117 | 9 | DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003
RESULTADO PP SRP 032/2020
DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/10/2020 | 1116 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 26/10/2020 | 1115 | 9 | ORDEM DE SERVIÇOS GANHADORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 23/10/2020 | 1114 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2020.
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| 22/10/2020 | 1113 | 9 | AVISO ANULAÇÃO PP 032/2020 - AQUISIÇÃO VEICULO
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| 21/10/2020 | 1112 | 9 | PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO CONVOCAÇÃO: REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 E CONTRATO N° 0413A/2020.
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| 20/10/2020 | 1111 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0429/2020.
PORTARIA Nº 03/2020 - CME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 19/10/2020 | 1110 | 9 | RESULTADO TP 005/2020.
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| 16/10/2020 | 1109 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420A/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0419/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420/2020.
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| 15/10/2020 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020.
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| 14/10/2020 | 1107 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0411/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0409/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0415/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0418/2020.
Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020.
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2020 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2020.
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| 09/10/2020 | 1105 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020.
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| 08/10/2020 | 1104 | 9 | RESULTADO TP 003/2020.
EXTRATO ATA PP SRP 027/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019.
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| 07/10/2020 | 1103 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0414/2020.
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| 06/10/2020 | 1102 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0413/2020.
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| 05/10/2020 | 1100 | 9 | HOMOLOGAÇÃO TP 004/2020
EXTRATOS - AGOSTO.
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| 02/10/2020 | 1101 | 9 | DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/10/2020 | 1099 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 28/09/2020 | 1098 | 9 | DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/09/2020 | 1097 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2020.
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| 24/09/2020 | 1096 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0391/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0394/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0395/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0396/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375A/2020.
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| 23/09/2020 | 1095 | 9 | EXTRATO ATA PP SRP 030/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2020
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| 22/09/2020 | 1094 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020.
AVISO HOMNOLOGAÇÃO PP 030/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020
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| 21/09/2020 | 1093 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020.
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| 18/09/2020 | 1092 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 16/09/2020 | 1091 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP028/2020
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