| 20/04/2021 | 1210 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
ATESTADO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
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| 19/04/2021 | 1209 | 10 | PORTARIA 180/221
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| 16/04/2021 | 1208 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021
PORTARIA Nº 179/2021.
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| 15/04/2021 | 1207 | 10 | RESULTADO DO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
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| 14/04/2021 | 1206 | 10 | LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 091/2021 - CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 100/2021.
PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.
DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.
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| 12/04/2021 | 1205 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO CRED 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO 132/2021.
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| 08/04/2021 | 1204 | 10 | DISPENSA Nº 084/2021 - CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - PP 009 2021
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
DISPENSA Nº 081/2021 - CONTRATO Nº 092/2021.
DISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO Nº 094/2021.
DISPENSA Nº 085/2021 - CONTRATO Nº 096/2021.
DISPENSA Nº 086/2021 - CONTRATO Nº 097/2021.
DISPENSA Nº 088/2021 - CONTRATO Nº 098/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 099/2021.
DISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO Nº 101/2021.
DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO Nº 103/2021.
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| 07/04/2021 | 1203 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021
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| 06/04/2021 | 1202 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 001 CONTRATO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 05/04/2021 | 1201 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP 003-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 02/21.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 128/2021.
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| 01/04/2021 | 1200 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-03/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 002/2021.
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| 31/03/2021 | 1199 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PORTARIA Nº 142/2021.
PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO - MERENDA ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
ERRATA - DISPENSA Nº 080/2021.
ERRATA - DISPENSA Nº 078/2021.
RESUMO DE CONTRATO 094/2021
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| 30/03/2021 | 1198 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2021 | 1197 | 10 | EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.
DISPENSA Nº 076/2021 - CONTRATO Nº 087/2021.
DISPENSA Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO Nº 086/2021.
DISPENSA Nº 080/2021 - CONTRATO Nº 091/2021.
DISPENSA Nº 079/2021 - CONTRATO Nº 090/2021.
DISPENSA Nº 078/2021 - CONTRATO Nº 089/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
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| 26/03/2021 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 1195 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021.
PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 24/03/2021 | 1194 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
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| 23/03/2021 | 1193 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS - CRED 001 E 002/2021.
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| 19/03/2021 | 1192 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021
LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PP 001/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021
RESULTADO DO PE 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021
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| 18/03/2021 | 1191 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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| 16/03/2021 | 1190 | 10 | DISP 071 2021 CONT 082 2020
DISP 072 2021 CONT 083 2021
DISP 073 2021 CONT 084 2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1189 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PORTARIAS 132 E 133/2021
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| 12/03/2021 | 1188 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
ERRATA - DISPENSA Nº 065/2021.
DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/03/2021 | 1187 | 10 | ERRATA DISPENSA Nº 023/2021
ERRATA - DISPENSA Nº 066/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
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| 10/03/2021 | 1186 | 10 | PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2021.
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| 09/03/2021 | 1185 | 10 | PORTARIAS 123 E 124/2021
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| 08/03/2021 | 1184 | 10 | INEX 011 2021 CONT 072 2021
INEX 012 2021 CONT 074 2021
DISP 062 2021 CONT 071 2021
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| 04/03/2021 | 1183 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DISPENSA Nº 070/2021 - CONT Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 069/2021 - CONT Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 068/2021 - CONT Nº 079/2021.
DISPENSA Nº 067/2021 - CONT Nº 078/2021.
DISPENSA Nº 066/2021 - CONT Nº 077/2021.
DISPENSA Nº 065/2021 - CONT Nº 076/2021.
DISPENSA Nº 064/2021 - CONT Nº 075/2020.
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| 03/03/2021 | 1182 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021.
PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.
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| 02/03/2021 | 1181 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
DISPENSA Nº 063/2021 - CONTRATO Nº 073/2020.
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| 01/03/2021 | 1180 | 10 | DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2021.
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| 26/02/2021 | 1179 | 10 | DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada.
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| 25/02/2021 | 1178 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 24/02/2021 | 1177 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 097/2021.
DECRETO Nº 022/2021.
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| 23/02/2021 | 1176 | 10 | PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 1175 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021
DECRETO Nº 019/2021
DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021
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| 12/02/2021 | 1174 | 10 | DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 11/02/2021 | 1173 | 10 | TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSAO.
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| 10/02/2021 | 1172 | 10 | EDITAL CMAS Nº 001/2021
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| 09/02/2021 | 1171 | 10 | PORTARIAS 99 A 101/2021
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2021, CONTRATO Nº: 034/2021 E CONTRATO Nº: 065/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 056/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 060/2021.
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| 08/02/2021 | 1170 | 10 | TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.
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| 04/02/2021 | 1169 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 063/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 062/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 043/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 - CONTRATO Nº 045/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 049/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 046/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.
PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.
DISP 019/2021 - CONT 024/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 041/2021 - CONT 048/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 043/2021 - CONT 051/2021.
DISP 046/2021 - CONT 054/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 055/2021 - CONT 064/2021.
DISP 058/2021 - CONT 067/2021.
DISP 059/2021 - CONT 068/2021.
DISP 060/2021 - CONT 069/2021.
DISP 061/2021 - CONT 070/2021.
DISP 067/2021 - CONT 066/2021.
INEX 006/2021 - CONT 006/2021.
INEX 007/2021 - CONT 040/2021.
INEX 009/2021 - CONT 049/2021.
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| 03/02/2021 | 1168 | 10 | INEX 008 2021 CONT 042 2021
INEX 009 2021 CONT 049 2021
DISP 049 2021 CONT 057 2021
DISP 037 2021 CONT 044 2021
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| 02/02/2021 | 1167 | 10 | DISP 012 2021 CONT 017 2020 - LOCAÇÃO
DISP 026/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 014/2021 - CONT 019/2021 - LOCAÇÃO.
DISP 017/2021 - CONT 022/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 016/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 020/2021 - CONT 025/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 032/2021 - CONT 037/2020 - LOCAÇÃO.
PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2021.
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| 01/02/2021 | 1166 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.
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| 29/01/2021 | 1165 | 10 | INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.
DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.
DISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.
DISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.
DISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.
DISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.
DISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 27/01/2021 | 1164 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.
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| 25/01/2021 | 1163 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.
PORTARIA Nº 82/2021.
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| 22/01/2021 | 1162 | 10 | PORTARIAS 12 a 57/2021
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| 21/01/2021 | 1161 | 10 | DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO
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| 20/01/2021 | 1160 | 10 | INEX 003 2021 CONT 003 2021
DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO
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| 19/01/2021 | 1159 | 10 | DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.
DISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.
DISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.
INEX 001/2021 - CONT 001/2021.
INEX 005/2021 - CONT 005/2021.
DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002 2021 CONT 002 2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 15/01/2021 | 1158 | 10 | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 1157 | 10 | PORTARIA 11/2021
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| 13/01/2021 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 1155 | 10 | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 06/01/2021 | 1154 | 10 | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021
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| 05/01/2021 | 1153 | 10 | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 04/01/2021 | 1152 | 10 | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.
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| 30/12/2020 | 1151 | 9 | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO
DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DISTRATO
LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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