PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/2021127010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.

AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021

RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 004/2021.

31/07/2021126910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP

30/07/2021126810RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021

29/07/2021126710RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 025/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 022/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 023/2021

DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



28/07/2021126610 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA.

27/07/2021126510RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021

26/07/2021126410PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

21/07/2021126310DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021

20/07/2021126210ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

19/07/2021126110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.

DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA

RESUMO DE CONTRATO PP 013 2021 - CONTRATO 111 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021

16/07/2021126010DISPENSA Nº 146/2021 - CONTRATO Nº 167/2021.

PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”

15/07/2021125910DISPENSA Nº 147/2021 - CONTRATO Nº 178/2021.

DISPENSA Nº 148/2021 - CONTRATO Nº 181/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO - PP 024 2021

DISPENSA 140/2021 EXTRATO DE CONTRATO 168/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

14/07/2021125810ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

13/07/2021125710AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

12/07/2021125610LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

09/07/2021125510ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - PP 014/2021

RESUMO DE CONTRATO PP 014/2021, CONTRATO 166/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.

EXTRATO CONTRATO SEBRAE.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.

RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021

ATAS E CONTRATOS - PE 005/2021.

08/07/2021125410AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.

07/07/2021125310PORTARIAS 201 A 210/2021

PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DECRETO 045/2021

06/07/2021125210AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

05/07/2021125110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.

LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

01/07/2021125010AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

DISPENSAS Nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 142/2021.

30/06/2021124910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.

AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021

RESUMO DE CONTRATOS - CRED 006 001-2021

28/06/2021124810DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

23/06/2021124710DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO 005/2021

AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021

RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 020/2021

RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2021

RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 013/2021

22/06/2021124610DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.

21/06/2021124510ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

18/06/2021124410ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021

ERRATA RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021

17/06/2021124310DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021124210AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021

11/06/2021124110DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021

DISPENSA 117 2021 CONTRATO 153 2021

RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2021

DISTRATOS DE CONTRATO

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.

ERRATA DISPENSA Nº 132/2021.

10/06/2021124010EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PP 006 2021

DISPENSA Nº 107/2021 - CONTRATO Nº 124/2021.

DISPENSA Nº 130/2021 - CONTRATO Nº 149/2021.

DISPENSA Nº 119/2021 - CONTRATO Nº 138/2021.

DISPENSA Nº 115/2021 - CONTRATO Nº 134/2021.

DISPENSA Nº 133/2021 - CONTRATO Nº 154/2021.

09/06/2021123910DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.

07/06/2021123810PORTARIAS 198 E 199/2021

ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021

RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021.

AVISO CREDENCIADO CRED 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO - CRED 006-001, 002 e 003 2021

02/06/2021123710DISPENSAS 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 , 128 E 129/2021 E CONTRATOS 130, 133, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 E 148/2021

DISPENSA 132 2021 CONTRATO 152 2021

ERRATA DISTRATO - LOCAÇÃO DE IMOVEL

AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 004/2021

AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 005/2021

AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 006/2021

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.

01/06/2021123610AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.

DECRETO Nº 40/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.

-

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.

31/05/2021123510AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.

28/05/2021123410AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021

RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE

27/05/2021123310AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.

ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 27 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA 196/2021

25/05/2021123210RESUMO DE CONTRATO 113/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

24/05/2021123110RESUMO DE CONTRATOS - 118 2021 PP 011

CONVITE AUDIENCIA PUBLICA

20/05/2021123010AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP.

LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/AMÉRICA Dourada Bahia e dá outras providências.

LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021

19/05/2021122910ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2021.

DISPENSAS 094, 095, 096 e 097.

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 013/2021 - SRP.

18/05/2021122810DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2021.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021.

DECRETO Nº 039, DE 18 MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 381 DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2021122710ERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 005/2021.

ERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 006/2021.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 003/2021.

14/05/2021122610DECRETO 038/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.

PORTARIAS Nº 191 A 193/2021.

12/05/2021122510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 005/2021.

11/05/2021122410ERRATA DISPENSA 092 2021

AVISO DE ANULAÇÃO PP 017 2021

AVISO DE ANULAÇÃO PP 018 2021

DECRETO 037/2021

10/05/2021122310AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP

EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021

EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 003/2021

EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2021

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.

07/05/2021122210DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CONTRATOS.

DISTRATO DE CONTRATO

06/05/2021122110DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.

ERRATA - DECRETO Nº 35/2021.

05/05/2021122010PORTARIAS Nº 188 E 189/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 003/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021.

04/05/2021121910DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS 184 A 187/2021

DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021121810PORTARIAS 182 e 183/2021

30/04/2021121710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.

DECRETO Nº 33/2021.

PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

29/04/2021121610DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.

28/04/2021121510RESULTADO DO PP 007/2021

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021

PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.

27/04/2021121410AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

RESULTADO DO PP 011/2021

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021

26/04/2021121310RELATÓRIO DE AMOSTRAS PP 008/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021

RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.

23/04/2021121210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.

REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.

22/04/2021121110ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.