| 22/11/2021 | 1330 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2021 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2021”
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO
LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
EDITAL Nº 004/2021.
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| 19/11/2021 | 1329 | 10 | DISPENSA 186 CONTRATO 234 2021
DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”
EXTRATO TERMO ADITIVO
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 010 - CONT 06, 07, 08.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 009 - CONT 11, 12.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 009/2021.
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| 18/11/2021 | 1328 | 10 | PORTARIA Nº 234/2021
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMETO 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2021
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| 17/11/2021 | 1327 | 10 | DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
DECRETO 066/2021
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| 16/11/2021 | 1326 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - SRP.
EDITAL 004/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021
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| 12/11/2021 | 1325 | 10 | TERCEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL
PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE NOTAS.
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| 10/11/2021 | 1324 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021
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| 09/11/2021 | 1323 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
AVISO CREDENCIADO - BAMAQ.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS
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| 05/11/2021 | 1322 | 10 | ATA DA TP 005/2021
DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021
DISPENSA 181 CONTRATO 225 2021
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| 04/11/2021 | 1321 | 10 | DISPENSAS 175, 176, 177, 178, E 180/2021
DISPENSA EMERG Nº174 - CONTRATO Nº 217/2021.
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| 03/11/2021 | 1320 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PE 005/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
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| 28/10/2021 | 1319 | 10 | EDITAL 03 E 04/2021 - CHAMADA PÚBLICA
PORTARIA 231/2021
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| 27/10/2021 | 1318 | 10 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX: 014, 015, 016 E 017
DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
DISPENSA 182 CONTRATO 230 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021
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| 25/10/2021 | 1317 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
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| 20/10/2021 | 1316 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021 E EXTRADO DE CONTRATO 013/2021.
ATA DA TP 003/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 19/10/2021 | 1315 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECRETO 63/2021
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| 18/10/2021 | 1314 | 10 | DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021 E 033/2021
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| 15/10/2021 | 1313 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
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| 14/10/2021 | 1312 | 10 | RESULTADO DAS AMOSTRAS - LOTE 02 PE 008 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 08/10/2021 | 1311 | 10 | DECRETO 060/2021
PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 010-001/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 011-001/2021.
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| 07/10/2021 | 1310 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO DO CONTRATO
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| 06/10/2021 | 1309 | 10 | LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL 03/2021
DECRETO 059/2021
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| 05/10/2021 | 1308 | 10 | DECRETO 058/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 02/10/2021 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
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| 01/10/2021 | 1306 | 10 | PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021
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| 30/09/2021 | 1305 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.
DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216
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| 28/09/2021 | 1304 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.
NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.
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| 27/09/2021 | 1303 | 10 | DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida
Conferência.
RESOLUÇÃO Nº 07/2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.
DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 24/09/2021 | 1302 | 10 | SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021
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| 23/09/2021 | 1301 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL 09/2021
ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021
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| 22/09/2021 | 1300 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021
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| 21/09/2021 | 1299 | 10 | CONCURSO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2021.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2021 | 1298 | 10 | PORTARIA N° 225/2021.
RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 16/09/2021 | 1297 | 10 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
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| 15/09/2021 | 1296 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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| 14/09/2021 | 1295 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS Nº 005, 009 E 010.
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| 10/09/2021 | 1294 | 10 | DECRETO 08 DE ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2021
PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACS
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 033/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
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| 08/09/2021 | 1293 | 10 | RESOLUÇÃO 06/2021
PORTARIA 221/2021
DISPENSA 166 2021 CONTRATO 208 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 03/09/2021 | 1292 | 10 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.
PORTARIA Nº 220/2021.
DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá
outras providências.
DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 02/09/2021 | 1291 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
PORTARIA Nº 219/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 207/2021.
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| 01/09/2021 | 1290 | 10 | DISPENSAS Nº 159, 160, 161, 162, 163 E 164;
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 203, 204 E 205.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 029/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 31/08/2021 | 1289 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021
DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.
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| 27/08/2021 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.
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| 26/08/2021 | 1287 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2021
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-012 2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 002/2021
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| 25/08/2021 | 1286 | 10 | RESUTLADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 027/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PP 027/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 031/2021.
RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 24/08/2021 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/08/2021 | 1284 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO DO PP-032.
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| 20/08/2021 | 1283 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 05/2021
CONTRATO Nº 190/2021 - TP 001/2021.
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| 18/08/2021 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 17/08/2021 | 1281 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
DISPENSA 157 CONTRATO 192/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 026/2021
RESUMO DE CONTRATO PP 026/2021, CONTRATO 198/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 11 2021
PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/08/2021 | 1280 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
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| 13/08/2021 | 1279 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189
PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 209/2021.
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| 12/08/2021 | 1278 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-009/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.
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| 11/08/2021 | 1277 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021.
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| 10/08/2021 | 1276 | 10 | DISPENSA Nº 158 - CONTRATO Nº 227/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021.
ERRATA DISPENSA Nº 158/2021.
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| 09/08/2021 | 1275 | 10 | ERRATA - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.
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| 06/08/2021 | 1274 | 10 | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 05/08/2021 | 1273 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 007/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021
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| 04/08/2021 | 1272 | 10 | DISPENSAS 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 156/2021
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020
AVISOS DE CREDENCIAMENTO DE Nº 09, 10 E 11
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 021/2021
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
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| 03/08/2021 | 1271 | 10 | ATAS E CONTRATOS - PE 006/2021.
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