| 23/03/2021 | 1193 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS - CRED 001 E 002/2021.
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| 19/03/2021 | 1192 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021
LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PP 001/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021
RESULTADO DO PE 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021
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| 18/03/2021 | 1191 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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| 16/03/2021 | 1190 | 10 | DISP 071 2021 CONT 082 2020
DISP 072 2021 CONT 083 2021
DISP 073 2021 CONT 084 2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1189 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PORTARIAS 132 E 133/2021
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| 12/03/2021 | 1188 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
ERRATA - DISPENSA Nº 065/2021.
DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/03/2021 | 1187 | 10 | ERRATA DISPENSA Nº 023/2021
ERRATA - DISPENSA Nº 066/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
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| 10/03/2021 | 1186 | 10 | PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2021.
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| 09/03/2021 | 1185 | 10 | PORTARIAS 123 E 124/2021
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| 08/03/2021 | 1184 | 10 | INEX 011 2021 CONT 072 2021
INEX 012 2021 CONT 074 2021
DISP 062 2021 CONT 071 2021
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| 04/03/2021 | 1183 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DISPENSA Nº 070/2021 - CONT Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 069/2021 - CONT Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 068/2021 - CONT Nº 079/2021.
DISPENSA Nº 067/2021 - CONT Nº 078/2021.
DISPENSA Nº 066/2021 - CONT Nº 077/2021.
DISPENSA Nº 065/2021 - CONT Nº 076/2021.
DISPENSA Nº 064/2021 - CONT Nº 075/2020.
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| 03/03/2021 | 1182 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021.
PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.
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| 02/03/2021 | 1181 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
DISPENSA Nº 063/2021 - CONTRATO Nº 073/2020.
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| 01/03/2021 | 1180 | 10 | DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2021.
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| 26/02/2021 | 1179 | 10 | DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada.
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| 25/02/2021 | 1178 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 24/02/2021 | 1177 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 097/2021.
DECRETO Nº 022/2021.
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| 23/02/2021 | 1176 | 10 | PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 1175 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021
DECRETO Nº 019/2021
DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021
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| 12/02/2021 | 1174 | 10 | DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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