| 06/01/2014 | 130 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas cobertas no Distrito de Previnido e Povoado de Belo Campo e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Soares, Zona Rural do município de América Dourada – Bahia.
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| 02/01/2014 | 129 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2013. Pregão Presencial nº 004/2014.
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| 30/12/2013 | 128 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 008/2013. (Empresa: CS Construções Rocha Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1940/2013. Tomada de Preços n° 008/2013. (Contratado: CS Construções Rocha Ltda.).
Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 27/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 126 | 1 | Contrato nº 1941/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
Contrato nº 1942/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
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| 23/12/2013 | 125 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
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| 13/12/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências.
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| 09/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município.
Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
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| 06/12/2013 | 122 | 1 | Extrato de Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013. (Contratado: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 05/12/2013 | 121 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou utm); planta com levantamento Plani-Altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.(Empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA)
Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
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| 04/12/2013 | 120 | 1 | Decretos nº 230 a 246/2013.
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| 02/12/2013 | 119 | 1 | Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da barragem de pedrinhas e recuperação e limpeza das barragens de Canabrava e Garapa no município de América Dourada.
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| 30/11/2013 | 118 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 117 | 1 | Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de Motoniveladora, Nova de Fábrica, Conforme especificação técnica.
Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Mulungu Município de américa Dourada – Bahia.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2013. Tomada de Preços 002/2013. (Empresa: WRW Contrutora Ltda.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. (Empresa: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: World Sports Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Angela Vilela Dourado Araruna.).
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 345/2013. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: LCA – Serviços urbanos Ltda.).
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| 25/11/2013 | 116 | 1 | Pregão Presencial nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para o município de América Dourada/BA.
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| 22/11/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias.
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| 21/11/2013 | 114 | 1 | Contrato nº 1810/2013. Tomada de Preços n° 006/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Contratos nº 1811, 1812 e 1813/2013. Pregão Presencial n° 032/2013. (Contratado: Japan Informática Ltda-ME.).
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| 20/11/2013 | 113 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 006/2013. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
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| 14/11/2013 | 112 | 1 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou Utm); planta com levantamento plani-altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.
Pregão Presencial 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA, exclusiva para participação de Micro Empreendendor Individual - MEI, Micro Empresa - ME e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
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| 12/11/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município
Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias.
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