16/12/2014 | 250 | 2 | Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.
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15/12/2014 | 249 | 2 | Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
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11/12/2014 | 248 | 2 | Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.
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10/12/2014 | 247 | 2 | Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
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08/12/2014 | 246 | 2 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2014
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014
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05/12/2014 | 245 | 2 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.
Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
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04/12/2014 | 244 | 2 | Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Portarias nº 217 a 222
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28/11/2014 | 243 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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13/11/2014 | 242 | 2 | Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014
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12/11/2014 | 241 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014.
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014
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11/11/2014 | 240 | 2 | Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo
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10/11/2014 | 239 | 2 | Extratos de Termo Aditivo
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03/11/2014 | 238 | 2 | Decreto Nº. 372/2014
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31/10/2014 | 237 | 2 | Decretos nº 347 a 371/2014.
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29/10/2014 | 236 | 2 | Termos Aditivos e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014
Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.
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27/10/2014 | 235 | 2 | Pregão Presencial Nº 049 a 051/2014
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24/10/2014 | 234 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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23/10/2014 | 233 | 2 | Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.
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20/10/2014 | 232 | 2 | Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.
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13/10/2014 | 231 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 355/2014. Tomada de Preços n° 001/2014.
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