PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/12/20142502Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.

15/12/20142492Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

11/12/20142482Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.

10/12/20142472 Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

08/12/20142462Edital de Chamada Pública Nº 003/2014

Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014

05/12/20142452Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.

Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.

Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.

Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.



04/12/20142442Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.



Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências



Portarias nº 217 a 222

28/11/20142432Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014

13/11/20142422Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014

12/11/20142412Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014

Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014.

Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014

11/11/20142402Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo

10/11/20142392Extratos de Termo Aditivo

03/11/20142382Decreto Nº. 372/2014

31/10/20142372Decretos nº 347 a 371/2014.

29/10/20142362Termos Aditivos e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP



Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014

Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.

27/10/20142352Pregão Presencial Nº 049 a 051/2014

24/10/20142342Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP

23/10/20142332Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.

Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.

20/10/20142322Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.

Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.

13/10/20142312Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 355/2014. Tomada de Preços n° 001/2014.