| 06/07/2016 | 413 | 4 | Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 01/07/2016 | 412 | 4 | DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2016 | 411 | 4 | DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 22/06/2016 | 410 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016
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| 21/06/2016 | 409 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.
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| 20/06/2016 | 408 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.207/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 009.1TP/2016 – TP/2015
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| 17/06/2016 | 407 | 4 | DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 567 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 20 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
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| 16/06/2016 | 406 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016
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| 15/06/2016 | 405 | 4 | PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
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| 13/06/2016 | 404 | 4 | DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 403 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
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| 08/06/2016 | 402 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2016
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| 03/06/2016 | 401 | 4 | DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,
atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 02/06/2016 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
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| 01/06/2016 | 399 | 4 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 30/05/2016 | 398 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 23/05/2016 | 397 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016
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| 20/05/2016 | 396 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
Contrato nº 919/2016
Contrato nº 975/2016
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| 19/05/2016 | 395 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVITE Nº 010/2016
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| 18/05/2016 | 394 | 4 | Extrato de Contrato nº 1040/2016, oriundo do Convite n° 010/2016
DECRETO Nº. 561, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 562, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 563, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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