| 30/05/2019 | 850 | 8 | Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 849 | 8 | Decreto
nº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;
Decreto
nº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.
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| 28/05/2019 | 848 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
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| 27/05/2019 | 847 | 8 | EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 24/05/2019 | 846 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.
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| 23/05/2019 | 845 | 8 | Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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| 22/05/2019 | 844 | 8 | Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências
Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019
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| 21/05/2019 | 843 | 8 | Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.
Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.
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| 20/05/2019 | 842 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.
Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de:
JOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 17/05/2019 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.
Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.
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| 16/05/2019 | 840 | 8 | TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO
Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.
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| 15/05/2019 | 839 | 8 | Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019
Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.
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| 14/05/2019 | 838 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
Decreto
nº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;
Decreto
nº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;
Decreto
nº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto
nº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019
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| 13/05/2019 | 837 | 8 | Decreto
nº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;
Decreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;
Decreto
nº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;
Decreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.
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| 30/04/2019 | 836 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.
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| 29/04/2019 | 835 | 8 | Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 26/04/2019 | 834 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 25/04/2019 | 833 | 8 | CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências
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| 23/04/2019 | 832 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019
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| 17/04/2019 | 831 | 8 | Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.
Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;
Decreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;
Errata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.
TERMOS DE CONVÊNIO.
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