| 15/02/2023 | 1559 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 001/2023
| |
| 14/02/2023 | 1558 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
| |
| 13/02/2023 | 1557 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
| |
| 10/02/2023 | 1556 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP.
DISPENSAS 49, 51 e 57 E CONTRATOS 55, 57 e 63
| |
| 09/02/2023 | 1555 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 3 CHAMAMENTO
| |
| 08/02/2023 | 1554 | 12 | DISPENSAS 010-2023 / 012-2023
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CRED 004/2023
PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
| |
| 06/02/2023 | 1553 | 12 | 2 CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 016/2022.
CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO 054-2023
| |
| 03/02/2023 | 1552 | 12 | PORTARIAS 435 E 436/2023
PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 238 E 239/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
| |
| 02/02/2023 | 1551 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2023
DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO 01/2023
PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.
| |
| 01/02/2023 | 1550 | 12 | DISPENSA 48 CONTRATO 053 2023
DISPENSAS 042 À 047/2023
DISP-009-2023
DISP-009-2023
| |
| 30/01/2023 | 1549 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEZEMBRO 2022.
| |
| 27/01/2023 | 1548 | 12 | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
| |
| 26/01/2023 | 1547 | 12 | CORREÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 003/2023
| |
| 25/01/2023 | 1546 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT FINANCEIRO DEZEMBRO 2022
PORTARIAS 402 a 411/2023
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS DISPENSAS 06, 07 E 08
PORTARIAS 402 A 411/2023
EXTRATO DO CONTRATO 036-2023
EXTRATO DO CONTRATO 037-2023
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO 002-2023
| |
| 24/01/2023 | 1545 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
| |
| 23/01/2023 | 1544 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
DISPENSAS 028, 030, 032, 031 E 033/2022
| |
| 20/01/2023 | 1543 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
| |
| 18/01/2023 | 1542 | 12 | EDITAL 01/2023
DECRETOS 02 e 03/2023
PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS 400 e 401/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/01/2023 | 1541 | 12 | DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08 e 40/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.
| |
| 12/01/2023 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |