18/11/2021 | | PORTARIA Nº 234/2021 | Não | |
17/11/2021 | | DECRETO 066/2021 | Não | |
17/11/2021 | | DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. | Não | |
28/10/2021 | | PORTARIA 231/2021 | Não | |
27/10/2021 | | DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021 | Não | |
25/10/2021 | | REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL | Não | |
20/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA | Não | |
19/10/2021 | | DECRETO 63/2021 | Não | |
18/10/2021 | | DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021. DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021. | Não | |
08/10/2021 | | PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO 060/2021 | Não | |
06/10/2021 | | DECRETO 059/2021 | Não | |
06/10/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 03/2021 | Não | |
06/10/2021 | | LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO 058/2021 | Não | |
28/09/2021 | | COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
28/09/2021 | | DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/09/2021 | | DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
27/09/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde. | Não | |
27/09/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2021. | Não | |
27/09/2021 | | DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida
Conferência. | Não | |
23/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 09/2021 | Não | |
22/09/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/09/2021 | | PORTARIA N° 225/2021. | Não | |
16/09/2021 | | PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. | Não | |
16/09/2021 | | DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
16/09/2021 | | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/09/2021 | | LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.. | Não | |
10/09/2021 | | PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACS | Não | |
08/09/2021 | | PORTARIA 221/2021 | Não | |
08/09/2021 | | RESOLUÇÃO 06/2021 | Não | |
03/09/2021 | | DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá
outras providências. | Não | |
03/09/2021 | | PORTARIA Nº 220/2021. | Não | |
03/09/2021 | | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0. | Não | |
02/09/2021 | | PORTARIA Nº 219/2021. | Não | |
31/08/2021 | | PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021. | Não | |
31/08/2021 | | DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/08/2021 | | RESOLUÇÃO 05/2021 | Não | |
20/08/2021 | | DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/08/2021 | | PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/08/2021 | | PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. PORTARIA Nº. 214/2021. PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
06/08/2021 | | RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/08/2021 | | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
26/07/2021 | | PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Não | |
19/07/2021 | | DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA | Não | |
16/07/2021 | | PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.” | Não | |
12/07/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | Não | |
09/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA. | Não | |
07/07/2021 | | ERRATA DECRETO 045/2021 | Não | |
07/07/2021 | | PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. | Sim | |
07/07/2021 | | PORTARIAS 201 A 210/2021 | Não | |
22/06/2021 | | DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/06/2021 | | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021 | Não | |
17/06/2021 | | DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/06/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021. | Não | |