PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/11/2021PORTARIA Nº 234/2021Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
28/10/2021PORTARIA 231/2021Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não
25/10/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
25/10/2021REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPALNão
20/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVANão
19/10/2021DECRETO 63/2021Não
18/10/2021DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.		Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2021DECRETO 060/2021Não
06/10/2021DECRETO 059/2021Não
06/10/2021LICENÇA AMBIENTAL 03/2021Não
06/10/2021LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2021DECRETO 058/2021Não
28/09/2021COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.Não
28/09/2021DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida Conferência.Não
23/09/2021LICENÇA AMBIENTAL 09/2021Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
21/09/2021 DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021 PORTARIA N° 225/2021.Não
16/09/2021PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.Não
16/09/2021DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/09/2021PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2021LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..		Não
10/09/2021PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACSNão
08/09/2021PORTARIA 221/2021Não
08/09/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
03/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 220/2021.Não
03/09/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.Não
02/09/2021PORTARIA Nº 219/2021.Não
31/08/2021PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2021DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/08/2021RESOLUÇÃO 05/2021Não
20/08/2021DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2021PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2021PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.		Não
06/08/2021RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
06/08/2021DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.Não
29/07/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
26/07/2021PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Não
19/07/2021DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDANão
16/07/2021PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”Não
12/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Não
09/07/2021NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.Não
07/07/2021ERRATA DECRETO 045/2021Não
07/07/2021PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.Sim
07/07/2021PORTARIAS 201 A 210/2021Não
22/06/2021DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021Não
17/06/2021DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.Não