PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2022PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2022 DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASILNão
25/02/2022LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2022ERRATA DECRETO Nº 05/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.Não
23/02/2022PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.Não
22/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.Não
22/02/2022CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/02/2022DECRETOS Nº 04 E 05/2022.Não
16/02/2022PORTARIA 290/2022Não
16/02/2022PORTARIAS 295 e 296/2022Não
15/02/2022PORTARIAS 277 a 294/2022.Não
15/02/2022PORTARIAS 270 a 276/2022Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2022PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/02/2022LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022 Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2022DECRETO 72/2021
Não
27/01/2022PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Não
27/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
17/01/2022PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2022PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
07/01/2022DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.Não
07/01/2022LICENÇA UNIFICADA 01/2021.Não
05/01/2022PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.Não
03/01/2022PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.		Não
03/01/2022DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá outras providências.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022Não
22/12/2021RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 466 e 467/2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.Não
17/12/2021DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
15/12/2021PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
13/12/2021REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
13/12/2021PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2021DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2021PORTARIAS N. 235 a 241/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZONão
24/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
24/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
24/11/2021DECRETOS 68 e 69/2021Não
23/11/2021RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
Não
23/11/2021RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) EDITAL Nº 004/2021.Não
22/11/2021REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.Não
19/11/2021DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”Não
18/11/2021PORTARIA Nº 234/2021Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
28/10/2021PORTARIA 231/2021Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não