26/09/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022. | Não | |
26/09/2022 | | PORTARIA Nº. 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2022 | | PORTARIAS Nº 355 a 359/2022. | Não | |
09/09/2022 | | PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/09/2022 | | LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de
dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2022 e
dá outras providências. | Não | |
08/09/2022 | | PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022. | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/08/2022 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022 | Não | |
08/08/2022 | | PORTARIAS Nº 345 A 351/2022. | Não | |
05/08/2022 | | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
02/08/2022 | | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. | Não | |
01/08/2022 | | LEIS Nº 481 A 484/2022. | Não | |
25/07/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022. | Não | |
25/07/2022 | | DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências. | Não | |
20/07/2022 | | RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC. | Não | |
20/07/2022 | | PORTARIAS 340 a 344/2022. | Não | |
20/07/2022 | | LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências. | Não | |
18/07/2022 | | PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | Não | |
05/07/2022 | | PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/06/2022 | | PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
29/06/2022 | | CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA | Não | |
29/06/2022 | | PORTARIA Nº 337 ALTERA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO | Não | |
27/06/2022 | | Decreto de Crédito Suplementar. | Não | |
27/06/2022 | | PORTARIA 336/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/06/2022 | | DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/06/2022 | | DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2022 | | PORTARIA 335/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/06/2022 | | PORTARIA 334/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/06/2022 | | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S. A. (AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
06/06/2022 | | RESOLUÇÃO 06/2022 | Não | |
03/06/2022 | | LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”. | Não | |
03/06/2022 | | DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | Não | |
01/06/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio
Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências. | Não | |
01/06/2022 | | ATA DE SESSÃO TP-003/2022 | Não | |
27/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
25/05/2022 | | PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. | Não | |
25/05/2022 | | PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/05/2022 | | DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
20/05/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 475/2022. | Não | |
17/05/2022 | | PORTARIA 331/2022 | Não | |
12/05/2022 | | PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | Não | |
11/05/2022 | | DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 | Não | |
11/05/2022 | | PORTARIAS Nº 328 e 329/2022. | Não | |
10/05/2022 | | DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
10/05/2022 | | DECRETOS 010 e 011/2022 | Não | |
05/05/2022 | | PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022. PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
04/05/2022 | | RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022. | Não | |
29/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL. | Sim | |
29/04/2022 | | CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO 09/2022 | Não | |
19/04/2022 | | PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Não | |
18/04/2022 | | PORTARIAS 322 e 324/2022 | Não | |
14/04/2022 | | DECRETOS 07 e 08/2022 | Não | |
13/04/2022 | | PORTARIAS Nº 318 A 321/2022. | Não | |
11/04/2022 | | PORTARIAS 308 A 317/2022 | Não | |
28/03/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022. | Não | |
25/03/2022 | | PORTARIA 307/2022 | Não | |