PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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13/02/2017ERRATA DO DECRETO Nº 063/2017
ERRATA DO DECRETO Nº 064/2017		Não
09/02/2017DECRETOS Não
03/02/2017DECRETOS Não
25/01/2017DECRETO Nº. 030, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETO Nº. 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2017DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
12/01/2017PORTARIA SMS Nº 001 de 12 de Janeiro de 2017.Não
09/01/2017OFÍCIOS. Não
06/01/2017DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
05/01/2017DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
04/01/2017DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 015 de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LEANDRO ARAUJO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2017DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº. 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 06/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 07/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 08/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
29/12/2016PORTARIA Nº. 398, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 399, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA nº 401/2016 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 402 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 403 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 404 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 405 de 29 de Dezembro de 2016.
Portaria nº 406 de 29 de Dezembro de 2016.
Não
28/12/2016PORTARIA SEMA Nº 015/2016
PORTARIA SEMA Nº 016/2016
PORTARIA SEMA Nº 017/2016		Não
28/12/2016DECRETO Nº 601, de 28 de Dezembro de 2016
DECRETO Nº 602, de 28 de Dezembro de 2016		Não
27/12/2016Lei nº 400/2016, de 27 de Dezembro de 2016.Não
14/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
12/12/2016DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.Não
12/12/2016PORTARIA nº 397 de 02 de Dezembro de 2016.Não
12/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016Não
09/12/2016PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2016Não
06/12/2016ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIASNão
05/12/2016DECRETO Nº. 598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
02/12/2016PORTARIA Nº. 394, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
02/12/2016DECRETO Nº. 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
30/11/2016DECRETO Nº. 592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 593/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
17/11/2016ERRATA DO DECRETO Nº 578/2016Não
04/11/2016DECRETO Nº. 585, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 586, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 588, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
05/10/2016Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.Não
13/09/2016Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.		Não
30/08/2016LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.Não
30/08/2016Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.		Não
18/08/2016DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.Não
10/08/2016DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.Não
09/08/2016Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de ContasNão
13/07/2016PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - RETIFICA O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 385/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2016PORTARIA Nº. 385, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2016PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/07/2016DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2016Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
01/07/2016DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2016PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/06/2016DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/06/2016LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016		Não
21/06/2016LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.Não
17/06/2016DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 567 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 20 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/06/2016PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.Não
13/06/2016DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.Não
03/06/2016DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,
atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.		Não
18/05/2016DECRETO Nº. 561, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 562, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 563, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/05/2016PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2016DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/05/2016PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/05/2016DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não