PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2018DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 005, DE 10 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 006, DE 11 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRODE 2018.		Não
29/12/2017Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.
QDD 2018.
Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 246/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, do Cargo de Procurador Geral e dá outras providências.		Não
28/12/2017Republicação da Lei nº 409/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Não
28/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.Não
27/12/2017PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.Não
21/12/2017DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
21/12/2017DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
14/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PME Não
13/12/2017Decreto n.º 22/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto n.º 23/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
13/12/2017LEI Nº 410 DE 11 DE DEZEMBRODE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E ERRATA
Não
12/12/2017LEI MUNICIPAL Nº410 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Não
11/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2017Não
11/12/2017PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2017LEI MUNICIPAL N° 409 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/12/2017PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2017Portaria n° 01/2017 - Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
Portaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.		Não
01/12/2017DECRETOS.Não
01/12/2017PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
30/11/2017LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Não
28/11/2017Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
27/11/2017Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.Não
22/11/2017Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências. 		Não
16/11/2017DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/11/2017Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.
Decreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências. 		Não
30/10/2017ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Não
30/10/2017Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.Não
26/10/2017Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.Não
26/10/2017Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.Não
25/10/2017 Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.Não
24/10/2017Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.Não
24/10/2017Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017;
Decreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
23/10/2017Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Lei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.		Não
17/10/2017Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências. Não
03/10/2017Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.		Não
02/10/2017Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.Não
29/09/2017DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017. Não
26/09/2017Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
22/09/2017PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
19/09/2017 Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.Não
18/09/2017Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.Não
15/09/2017Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.Não
06/09/2017DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.Não
05/09/2017Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.Não
31/08/2017Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.Não
31/08/2017ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017Não
29/08/2017DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.		Não
25/08/2017MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.Não
24/08/2017Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.Não
17/08/2017Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.Não
15/08/2017Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.		Não
15/08/2017DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.		Não
10/08/2017DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.		Não
10/08/2017DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS		Não
07/08/2017Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas		Não
04/08/2017DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
03/08/2017DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.Não
03/08/2017AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não