16/01/2019 | | Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências. | Não | |
15/01/2019 | | Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências. | Não | |
10/01/2019 | | Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências. | Não | |
09/01/2019 | | Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências. | Não | |
09/01/2019 | | Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019. | Não | |
08/01/2019 | | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/01/2019 | | Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências | Não | |
26/12/2018 | | Portaria
nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018 Portaria
nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências Portaria
nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
21/12/2018 | | Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências. | Não | |
21/12/2018 | | Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências. | Não | |
20/12/2018 | | Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019. | Não | |
19/12/2018 | | Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências. | Não | |
19/12/2018 | | Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
13/12/2018 | | DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências. | Não | |
12/12/2018 | | DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/11/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
29/11/2018 | | DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
28/11/2018 | | DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
27/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Sim | |
22/11/2018 | | REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. | Não | |
14/11/2018 | | DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
08/11/2018 | | PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
31/10/2018 | | DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
31/10/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
23/10/2018 | | PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
22/10/2018 | | DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/10/2018 | | DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
11/10/2018 | | Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências. | Não | |
09/10/2018 | | DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
04/10/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
27/09/2018 | | Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018 Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018. | Não | |
19/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H. | Não | |
17/09/2018 | | DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
12/09/2018 | | DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018. | Não | |
11/09/2018 | | PORTARIA Nº 052/2018. | Não | |
10/09/2018 | | Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências. | Não | |
10/09/2018 | | Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;
Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências. | Não | |
06/09/2018 | | Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018. | Não | |
31/08/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018. DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018. | Não | |
30/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
29/08/2018 | | DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018. PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
27/08/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências. | Não | |
21/08/2018 | | DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
17/08/2018 | | DECRETO Nº 175/2018. | Não | |
16/08/2018 | | DECRETO Nº 171/2018. | Não | |
16/08/2018 | | DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018. | Não | |
16/08/2018 | | DECRETO Nº 132/2018. | Não | |
14/08/2018 | | DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
09/08/2018 | | LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
08/08/2018 | | DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
01/08/2018 | | PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018. | Não | |
01/08/2018 | | DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018. | Não | |
25/07/2018 | | DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." | Não | |
24/07/2018 | | DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018. | Não | |
16/07/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018. | Não | |
13/07/2018 | | DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018. | Não | |
09/07/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018. | Não | |
29/06/2018 | | DECRETO Nº 152/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
28/06/2018 | | DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018; DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |