| 08/09/2021 | 1293 | 10 | RESOLUÇÃO 06/2021
PORTARIA 221/2021
DISPENSA 166 2021 CONTRATO 208 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 03/09/2021 | 1292 | 10 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.
PORTARIA Nº 220/2021.
DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá
outras providências.
DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 02/09/2021 | 1291 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
PORTARIA Nº 219/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 207/2021.
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| 01/09/2021 | 1290 | 10 | DISPENSAS Nº 159, 160, 161, 162, 163 E 164;
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 203, 204 E 205.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 029/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 31/08/2021 | 1289 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021
DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.
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| 27/08/2021 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.
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| 26/08/2021 | 1287 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2021
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-012 2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 002/2021
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| 25/08/2021 | 1286 | 10 | RESUTLADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 027/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PP 027/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 031/2021.
RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 24/08/2021 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/08/2021 | 1284 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO DO PP-032.
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| 20/08/2021 | 1283 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 05/2021
CONTRATO Nº 190/2021 - TP 001/2021.
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| 18/08/2021 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 17/08/2021 | 1281 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
DISPENSA 157 CONTRATO 192/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 026/2021
RESUMO DE CONTRATO PP 026/2021, CONTRATO 198/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 11 2021
PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/08/2021 | 1280 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
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| 13/08/2021 | 1279 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189
PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 209/2021.
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| 12/08/2021 | 1278 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-009/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.
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| 11/08/2021 | 1277 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021.
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| 10/08/2021 | 1276 | 10 | DISPENSA Nº 158 - CONTRATO Nº 227/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021.
ERRATA DISPENSA Nº 158/2021.
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| 09/08/2021 | 1275 | 10 | ERRATA - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.
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| 06/08/2021 | 1274 | 10 | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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