17/05/2016 | 393 | 4 | PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/05/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2016 | 391 | 4 | DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/05/2016 | 390 | 4 | CONTRATO Nº 1013/2016
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04/05/2016 | 389 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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02/05/2016 | 388 | 4 | DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio nº: 054 /2016
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25/04/2016 | 387 | 4 | PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.
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20/04/2016 | 386 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
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19/04/2016 | 385 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016
Ofício ao Banco do Brasil/SA
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18/04/2016 | 384 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016
Contrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016
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15/04/2016 | 383 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016
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14/04/2016 | 382 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016
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13/04/2016 | 381 | 4 | PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.
EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016
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11/04/2016 | 380 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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07/04/2016 | 379 | 4 | Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.
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05/04/2016 | 378 | 4 | Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
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04/04/2016 | 377 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.
DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
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01/04/2016 | 376 | 4 | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2016 | 375 | 4 | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2016 | 374 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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28/03/2016 | 373 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
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22/03/2016 | 372 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP
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18/03/2016 | 371 | 4 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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14/03/2016 | 370 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016.
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
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11/03/2016 | 369 | 4 | Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.
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02/03/2016 | 368 | 4 | DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.
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29/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
CONTRATO Nº 001.1TP/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
CONTRATO Nº 027.1PP/2015
Contrato nº 026.1PP/2015
Contrato nº 025.1PP/2015
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24/02/2016 | 366 | 4 | Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016
Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 025/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 024/2015
Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 023/2015
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015
Pregão Presencial nº 022/2015 - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015
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23/02/2016 | 365 | 4 | Lei Municipal nº 391/2016
Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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22/02/2016 | 364 | 4 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
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19/02/2016 | 363 | 4 | Republicação Portaria nº 343/2016
Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.
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18/02/2016 | 362 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015
Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015.
Contrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015.
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16/02/2016 | 361 | 4 | Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016
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15/02/2016 | 360 | 4 | Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 005/2016
Portaria nº 343/2015
Decretos nº 526 a 528/2016
Contrato nº 005.1PP/2016
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03/02/2016 | 359 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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01/02/2016 | 358 | 4 | Portarias 337 e 338/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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30/01/2016 | 357 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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29/01/2016 | 356 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016
Oficio 010/2016
Decretos nº 518 a 525/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
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27/01/2016 | 355 | 4 | Aviso de anulação de licitação. Pregão Presencial Nº 002/2016
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20/01/2016 | 354 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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19/01/2016 | 353 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
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18/01/2016 | 352 | 4 | TERMOS ADITIVOS
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15/01/2016 | 351 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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14/01/2016 | 350 | 4 | Termos Aditivos
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08/01/2016 | 349 | 4 | Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016.
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06/01/2016 | 348 | 4 | Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.
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04/01/2016 | 347 | 4 | Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015
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23/12/2015 | 346 | 3 | Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015.
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22/12/2015 | 345 | 3 | Portarias nº 330 a 336/2015
Decreto nº 515/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada.
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21/12/2015 | 344 | 3 | Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia.
Tomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada
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18/12/2015 | 343 | 3 | Decretos nº 514 e 513/2015.
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16/12/2015 | 342 | 3 | Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.
Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).
Decretos 510 a 512/2015
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14/12/2015 | 341 | 3 | Portarias nº 325 a 327/2015
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11/12/2015 | 340 | 3 | Edital de convocação Nº 001/2015
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07/12/2015 | 339 | 3 | Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA.
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04/12/2015 | 338 | 3 | Decretos nº 494 a 509/2015
Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.
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30/11/2015 | 337 | 3 | RREO 5° Bimestre de 2015
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12/11/2015 | 336 | 3 | Oficio nº 191/2015
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10/11/2015 | 335 | 3 | Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.
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04/11/2015 | 334 | 3 | Portarias nº 321 a 324/2015
Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP.
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