| 22/10/2020 | 1113 | 9 | AVISO ANULAÇÃO PP 032/2020 - AQUISIÇÃO VEICULO
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| 21/10/2020 | 1112 | 9 | PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO CONVOCAÇÃO: REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 E CONTRATO N° 0413A/2020.
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| 20/10/2020 | 1111 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0429/2020.
PORTARIA Nº 03/2020 - CME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 19/10/2020 | 1110 | 9 | RESULTADO TP 005/2020.
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| 16/10/2020 | 1109 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420A/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0419/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420/2020.
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| 15/10/2020 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020.
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| 14/10/2020 | 1107 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0411/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0409/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0415/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0418/2020.
Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020.
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2020 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2020.
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| 09/10/2020 | 1105 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020.
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| 08/10/2020 | 1104 | 9 | RESULTADO TP 003/2020.
EXTRATO ATA PP SRP 027/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019.
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| 07/10/2020 | 1103 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0414/2020.
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| 06/10/2020 | 1102 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0413/2020.
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| 05/10/2020 | 1100 | 9 | HOMOLOGAÇÃO TP 004/2020
EXTRATOS - AGOSTO.
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| 02/10/2020 | 1101 | 9 | DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/10/2020 | 1099 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 28/09/2020 | 1098 | 9 | DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/09/2020 | 1097 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2020.
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| 24/09/2020 | 1096 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0391/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0394/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0395/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0396/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375A/2020.
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| 23/09/2020 | 1095 | 9 | EXTRATO ATA PP SRP 030/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2020
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| 22/09/2020 | 1094 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020.
AVISO HOMNOLOGAÇÃO PP 030/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020
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| 21/09/2020 | 1093 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020.
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| 18/09/2020 | 1092 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 16/09/2020 | 1091 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP028/2020
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| 15/09/2020 | 1090 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2020.
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| 14/09/2020 | 1089 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.
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| 10/09/2020 | 1088 | 9 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 09/09/2020 | 1087 | 9 | AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 027/2020
AVISO PRORROGAÇÃO - PP SRP 029/2020
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| 04/09/2020 | 1086 | 9 | ERRATA PROCESSO DE INEX 0126 2020 E CONTRATO 0362/2020
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| 03/09/2020 | 1085 | 9 | RESULTADO HABILITAÇÃO TP003/2020
RESULTADO HABILITAÇÃO TP004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2020. Pregão Presencial SRP 022/2020
EXTRATOS:
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| 02/09/2020 | 1084 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.
DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2020 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N°: 0124/2020.
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| 31/08/2020 | 1082 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020.
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| 28/08/2020 | 1081 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0380/2020.
EXTRATO ATA PP SRP 023/2020
EXTRATO DE ATA PP SRP 022/2020
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| 27/08/2020 | 1080 | 9 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2019.
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| 26/08/2020 | 1079 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020.
DECRETO Nº 084, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 1078 | 9 | DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.
DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2020 | 1077 | 9 | LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 19/08/2020 | 1076 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 18/08/2020 | 1075 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020
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| 14/08/2020 | 1074 | 9 | PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020
PORTARIA Nº 029/2020.
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| 13/08/2020 | 1073 | 9 | DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 10/08/2020 | 1072 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
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| 07/08/2020 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020
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| 06/08/2020 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.
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| 05/08/2020 | 1069 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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| 04/08/2020 | 1068 | 9 | PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATOS - JULHO 2020.
ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020
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| 03/08/2020 | 1067 | 9 | DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
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| 30/07/2020 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/07/2020 | 1064 | 9 | DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1063 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 24/07/2020 | 1062 | 9 | 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.
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| 23/07/2020 | 1061 | 9 | EXTRATOS - JULHO.
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| 21/07/2020 | 1060 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 1059 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019
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| 17/07/2020 | 1058 | 9 | DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,
72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 16/07/2020 | 1057 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.
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| 15/07/2020 | 1056 | 9 | ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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| 13/07/2020 | 1055 | 9 | DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020
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| 10/07/2020 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,
54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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